Lula e Kirchner celebram aniversário de acordo bilateral

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Néstor Kirchner, se encontram hoje na cidade argentina de Puerto Iguazú para celebrar o 20º aniversário da assinatura da Declaração do Iguaçu e comemorar o Dia da Amizade Brasil-Argentina.

O subsecretário geral da América do Sul, José Eduardo Martins Felício, explicou que a declaração foi o marco inicial para a aproximação bilateral. Os ex-presidentes do Brasil, José Sarney, e da Argentina, Raúl Alfonsín, que assinaram o documento em 1985, estarão presentes ao evento de comemoração.

Felício explicou que a idéia é retomar os acordos bilaterais em vários setores. Mais de 20 acordos setoriais serão assinados em áreas como energia nuclear, cooperação espacial, telecomunicações, defesa, energia, educação e cultura.

Felício informou ainda que Brasil e Argentina devem tornar bilateral o acordo de residência de nacionais firmado no âmbito do Mercosul mas não foi reconhecido por Uruguai e Paraguai. O entendimento garante aos brasileiros e argentinos que pedirem residência no país vizinho o direito de trabalhar.

Lula e Kirchner assinarão o Compromisso de Puerto Iguazú, reafirmando a determinação de aprofundar a cooperação bilateral, e uma declaração conjunta sobre política nuclear, na qual se comprometem com a defesa do desarmamento e da não-proliferação de armas, mas sem prescindir do uso de uma fonte de energia.

Salvaguardas

O subsecretário garantiu que a proposta argentina de criação de um mecanismo que impeça o aumento das importações brasileiras para Argentina não fará parte das conversas oficiais entre os dois presidentes. Felício explicou que a Argentina apresentou uma contraproposta na última semana que está sendo analisada pelos negociadores brasileiros, mas há resistências ao pleito argentino.

"Estamos buscando um entendimento para que possa ter um mecanismo que não seja automático", disse o subsecretário. A Argentina quer proteger seu mercado e propõe que, em caso de haver uma "invasão" de produtos brasileiros em seu mercado, ela possa adotar automaticamente medidas para barrar a entrada desses bens (as chamadas salvaguardas, batizadas de Cláusula de Adaptação Competitiva, CAC). Segundo Felício, o Brasil até aceita que se busque equilibrar o comércio, mas as medidas teriam de ser negociadas entre os dois lados e adotadas de comum acordo.

Ele afirmou não haver prazos marcados para conclusão das negociações e acrescentou que dificilmente um acordo será fechado a tempo de ser discutido pelos presidentes dos países do Mercosul na reunião marcada para o dia 9 de dezembro, em Montevidéu. "Não acredito que avance até lá", disse.

O embaixador não comentou esse ponto, mas o principal patrocinador da proposta de salvaguardas argentinas é Roberto Lavagna, que na segunda-feira deixou o posto de ministro da Economia argentina. Há dúvidas entre os negociadores brasileiros sobre a composição da equipe de sua sucessora, Felisa Miceli, e sobre a ênfase que eles manterão na defesa dessa proposta.

Durante as comemorações em Puerto Iguazú está programada também a entrega do II Prêmio Binacional das Artes e da Cultura Brasil-Argentina. O escritor paranaense Miguel Sanches Neto e o argentino Gonzalo Moises Aguilar, vencedores do prêmio, receberão R$ 25 mil cada um. A premiação foi criada por Lula e Kirchner em 16 de março de 2004 para estimular a produção de artistas e intelectuais dos dois países.