Convenção protege novas espécies e cria alerta de gripe aviária

A proteção de cerca de vinte espécies de animais e a criação de um sistema de alarme contra a gripe aviária são algumas das medidas aprovadas hoje pelos países-membros da Convenção sobre Espécies Migratórias (CEM) reunidos em Nairóbi.

Entre as espécies que foram incluídas no anexo I da CEM, que confere a máxima proteção a elas, está a pardela balear, uma ave marinha encontradas em cavidades do litoral das Ilhas Baleares e cuja proteção foi adotada por proposta da Espanha.

Outras espécies como os gorilas, o golfinho listrado, o pássaro peregrino e o esturjão comum também entrarão a partir de hoje no anexo I da CEM, que lista os espécies consideradas muito ameaçadas ou em risco de extinção.

Os Estados-membros da CEM estão legalmente obrigados a dar proteção às espécies no âmbito de seus respectivos países e águas territoriais, assim como proteger os locais de criação dos animais e eliminar os obstáculos que impeçam sua migração.

No anexo II da convenção, que lista as espécies consideradas em menor risco, mas que devem receber proteção para evitar que cheguem a sofrer risco de extinção, estão aves como o galito, incluída por proposta do Paraguai.

Esta espécie pode ser encontrada nesse país e no Brasil, Bolívia e Argentina, mas os campos que são seu habitat natural estão ameaçados devido ao desenvolvimento agrícola.

Além disso, em meio a uma crescente preocupação pela possível expansão da gripe aviária através das aves migratórias, a 8ª Conferência das Partes, que reuniu os membros da CEM nesta semana na capital queniana, chegou a um acordo para desenvolver um sistema de alarme contra a doença.

O objetivo é obter informação para poder alertar as autoridades dos países para onde se dirigem as aves migratórias, e assessorá-los sobre medidas para prevenir focos da gripe aviária.

O sistema, que será coordenado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), incluirá a elaboração de mapas por países indicando os lugares exatos para onde as aves têm mais possibilidades de se dirigir.

Os delegados aprovaram também um plano de sete pontos para tentar entender melhor a gripe aviária e sua relação com as aves migratórias.

"Diferentes espécies têm padrões de migração diferentes, e ainda não se sabe que aves têm mais probabilidades de ser portadoras do vírus", disse Ward Hagemeijer, da organização "Wetlands International".

"Também não sabemos o tempo de incubação da doença, por isso é necessário um sistema de alarme antecipado, que reunirá a informação disponível e apontará áreas onde é preciso pesquisar mais", acrescentou.

Os últimos focos de gripe aviária parecem confirmar que o vírus está se estendendo através da rotas migratórias das espécies avícolas procedentes do sudeste asiático, onde foram sacrificadas mais de 150 milhões de aves de criação e selvagens, e a doença matou mais de 60 pessoas.

O vírus H5N1 - que causa a gripe aviária - afeta principalmente as aves (foi detectado também em mamíferos), mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) teme que através de mutações genéticas passe a ser transmitido entre humanos, o que poderia desatar uma pandemia letal, de enorme impacto sanitário, social e econômico.

A Convenção sobre Espécies Migratórias foi um dos primeiros tratados mundiais sobre conservação e uso sustentável da diversidade biológica, e foi adotada em Bonn, na Alemanha, em 1979.