Ouvidoria trabalha pela transparência da administração pública

O trabalho das ouvidorias instaladas nas secretarias e órgãos da administração pública de Mato Grosso com a proposta de estreitar a comunicação do cidadão com o Governo e colaborar na transparência na gestão foi destacada pelo ouvidor-geral do Estado, Gilson Duarte de Barros, durante a palestra “Experiência de Ouvidoria na Esfera Estadual”. O resultado do trabalho do órgão foi apresentado durante o 2º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Centro-Oeste que está sendo realizado, nesta sexta-feira (25.11), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios, em Cuiabá.

Criada em 2003 pelo Governado Blairo Maggi, a ouvidoria-geral do Estado recebeu neste ano 11.736 comunicados, entre denúncias, reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos órgãos públicos. De acordo com o ouvidor-geral as denúncias encaminhadas, de forma anônima ou assumida, foram apuradas pelo órgão e serviram para que o Governo tomasse medidas para corrigir as irregularidades.

“A decisão do governador em criar a ouvidoria-geral é uma demonstração de honestidade e lealdade com a coisa pública. É sem dúvida uma prova inequívoca de que esse Governo não tem nada a esconder e tem a transparência como seu paradigma”, afirmou o ouvidor-geral.

A ouvidoria-geral do Estado recebe os mais diversos tipos de informações. “Aquilo que extrapola as nossas atribuições nos encaminhamos para os órgãos responsáveis como Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federa (PF)”, explicou. Como exemplo de um caso recente, a ouvidoria-geral encaminhou para o MPF e PF as denúncias feitas pelo prefeito de Santo Antônio do Leste, Pedro Luiz Brunetta, e de três líderes indígenas da etnia Xavante sobre a falta de assistência à saúde em quatro aldeias do município.

Em todos as secretarias e órgãos da administração pública direta e indireta o Governo existe um ouvidor e um sub-ouvidor. “A partir da Constituição de 1988 o país vem experimentando uma fase de redemocratização muito grande, em que as ações dos servidores e órgãos públicos tem que ser o mais transparente. O trabalho da ouvidoria funciona com esse canal onde o cidadão expõe suas reclamações, denúncias, críticas e sugestões”, avaliou o ouvidor da Polícia Militar, coronel Marlan Bispo dos Santos, sobre a importância do trabalho das ouvidorias.

De acordo com a ouvidora do Sistema Único de Saúde (SUS) do Conselho Estadual de Saúde, Edna Marlene da Cunha Carvalho, em Mato Grosso o órgão vem fazendo um trabalho integrado com os conselhos municipais de saúde. “Sempre avaliando a gestão do sistema e estamos buscando a interiorização, para implantação das ouvidorias nos Municípios”, informou.

ATENDIMENTO – O contato do cidadão com a administração pública estadual, por meio da ouvidoria-geral do Estado pode ser feito pelo telefone: 0800-647-1520 e pelo correio eletrônico, no endereço: ouvidoria@governadoria.mt.gov.br. Outra forma é o envio de correspondência, chamada de carta-resposta, disponibilizada nas Exatorias e agências dos Correios, a qual não é necessário selar, o custo do envio da correspondência é pago pelo Governo. Se preferir fazer a comunicação pessoalmente o cidadão pode procurar a sede da ouvidoria-geral, que funciona no térreo do Palácio Paiaguás, no Centro Político Administrativo.