ONU lembra obrigação dos países de evitar maus-tratos a mulheres

Os países têm a obrigação de acabar com a violência contra as mulheres como parte de seus compromissos com a legislação internacional sobre os direitos humanos, afirmou hoje a ONU, que também pediu às nações que tratem o problema como uma questão de saúde pública.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Lee Jong-wook, e a ministra da Saúde espanhola, Elena Salgado, apresentaram hoje em Genebra o primeiro estudo sobre a violência contra as mulheres realizado por esse organismo em 10 países, em que 24 mil mulheres foram entrevistadas.

A pesquisa fornece dados sobre essa situação em Brasil, Bangladesh, Japão, Peru, Etiópia, Samoa, Sérvia e Montenegro, Tailândia e Tanzânia entre 2000 e 2003, e reúne muitos depoimentos das vítimas dessa violência.

Cerca de 20% das entrevistadas disseram que nunca falaram desse problema com outras pessoas. O documento afirma que "as mulheres estão mais expostas ao risco da violência em seus próprios lares que na rua, o que tem graves repercussões para sua saúde".

"Até pouco tempo atrás, muitos Governos e políticos viam a violência contra as mulheres como um problema social relativamente pequeno, cometida em casa pelos companheiros", indica o estudo.

O documento acrescenta que, entre esses países, a proporção de mulheres casadas que sofreram violência física ou sexual, ou as duas ao mesmo tempo, por seu companheiro vai de 15% a 71%.

"As mulheres no Japão são as que sofrem menos violência física ou sexual, enquanto as que mais sofrem são as que vivem em áreas provinciais e rurais", diz a pesquisa. O estudo ressalta, no entanto, que em torno de 4% das japonesas admitiu em 2004 ter sofrido violência por seus companheiros.

Esse número chega a 54% no caso da Etiópia, enquanto no Brasil a violência doméstica atinge 27% das moradoras de São Paulo e 34% das que vivem em Pernambuco, dois estados analisados pelo estudo. De modo geral, entre 4% e 12% das entrevistadas disseram ter sofrido maus-tratos durante a gravidez.

O ato de violência mais comum contra as mulheres é levar um soco de seu companheiro. A percentagem de mulheres que sofrem esta agressão oscila entre 9% no Japão e 52% em Cuzco (Peru).

Esses dois países também estão nos dois extremos quanto à definição de sofrer violência física grave, que se refere a socos, empurrões e ameaças com arma. O estudo mostra que 4% das japonesas sofreram essas agressões. No Peru, essa percentagem é de 49%, enquanto nos demais países vai de 13% a 26%.

A relatora da ONU sobre a violência contra as mulheres, Yakin Erturk, afirma no documento que essa situação "é considerada um fenômeno universal que atinge todos os países do mundo". Erturk acrescenta que as vítimas geralmente conhecem seus agressores.

"A violência no lar é considerada, freqüentemente, algo normal em muitas sociedades", diz Erturk, que ressalta que esse é um problema "que afeta não só a política, mas também os direitos humanos".

Erturk acrescentou que este estudo "desafia a percepção de que o lar é um lugar seguro para as mulheres e demonstra que é um lugar onde podem sofrer mais violência".

A relatora acrescenta que "a lei internacional sobre os direitos humanos é clara: os Estados têm a obrigação de exercer as devidas diligências para prevenir, perseguir e punir a violência contra as mulheres".

Esse tipo de violência, segundo a doutora Charlotte Watts, especialista que participou do estudo, "parece ter efeitos similares sobre a saúde e o bem-estar das vítimas, qualquer que seja seu lugar de origem, a prevalência do fenômeno ou o contexto cultural ou econômico".

Para solucionar o problema, os especialistas recomendaram a todos os países que promovam a igualdade entre os sexos e os direitos humanos entre as mulheres, estabeleçam planos de ação para todas as classes sociais, reforcem sua capacidade de recolher dados e desenvolver programas para prevenir a violência, entre outros.

Além desta ação, o Governo suíço, junto ao Escritório da ONU para a Assistência Humanitária (OCHA) e a Cruz Vermelha, também lançarão uma campanha de informação pública sobre a violência contra as mulheres.