Governo continua irredutível e promete corte no orçamento

O governador Blairo Maggi (PPS) disse que não vê motivos para os poderes reclamarem da redução da proposta orçamentária para o ano de 2006, já que a mesma é 5% maior que 2005. “Temos um orçamento para este ano da ordem de R$ 5,180 bilhões e em 2006 esse valor será de R$ 5,470 bilhões, portanto, maior. “O que se está reduzindo é a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006 e não o orçamento em si”, explicou o chefe do Executivo.

A proposta que se encontra na Assembléia Legislativa aguardando apreciação dos deputados estaduais é de R$ 6,045 bilhões e o Executivo quer reduzi-la em R$ 595 milhões, valor este previsto de queda na arrecadação do ICMS (R$ 460 milhões) do próximo ano e as perdas da Lei Kandir por decisão do governo federal, que cortou R$ 135 milhões do Orçamento da União.

Maggi lembrou que os poderes têm sua independência administrativa e financeira e que não está intervindo em nenhum deles, mas frisa que a competência para arrecadar e repassar os recursos é do Executivo, que sabe de quanto é a capacidade de arrecadação do Tesouro Estadual. “Volto a afirmar categoricamente que não tenho máquina de fazer dinheiro, mas existe uma infinidade de responsabilidades, como a manutenção do Poder Público, o repasse dos duodécimos dos poderes, a manutenção dos setores educacionais, de saúde e de segurança pública, além de outros que também necessitam de recursos públicos, então os valores têm que atender a tudo isto para que o Estado não paralise suas atividades”, explicou.

O chefe do Poder Executivo explicou que existia uma previsão de crescimento de 16% que acabou não se confirmando, mas mesmo assim o Estado fez crescer sua economia em 5%, ou pelo menos a proposta orçamentária, o que é um significativo diante da crise que está passando e a possibilidade de recuperação pode não demorar a acontecer. “A crise está à nossa porta, mas vamos enfrentá-la e demonstrar que podemos vencer os obstáculos e retomar o nível de desenvolvimento de Mato Grosso, que tem acumulado nos últimos anos os melhores índices da economia e de crescimento”, disse.