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Governo do Estado discute melhorias na área ambiental
As melhorias na gestão da área ambiental do Estado com a aprovação dos projetos de lei, encaminhados pelo Governo à Assembléia Legislativa, que revisa o Código Ambiental e cria o sistema de gestão de florestal foi um dos assuntos discutidos pelo governador Blairo Maggi com a equipe de coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), durante reunião realizada nesta terça-feira (22.11), no casarão do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá.
“Com o novo código florestal suprimimos uma série de congruências da legislação federal em relação a legislação estadual”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcos Machado, sobre os avanços apresentados no projeto de lei. “Disciplinamos a gestão florestal desde a exploração, manejo e a definição de procedimentos”, informou. A partir de janeiro de 2006 a política de gestão florestal no Estado será executada pela Sema, de acordo com um termo de cooperação técnica que foi assinado com o Ibama em agosto deste ano.
O projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa também prevê a criação de um fundo – o MT Floresta, que destinará recursos para a ações de preservação ambiental. “Será um fundo abastecido pela reposição florestal, ou seja, daquele que extrai a madeira, seja para comercialização, industrialização ou desmatamento”, disse o secretário. “Gera-se um recurso que financia a recomposição de áreas degradas e estimula proprietários rurais a utilizarem a prática de reflorestamento para fins comerciais. Para que ele possa dessa forma conciliar interesse econômico com preservação ambiental”, explicou.
De acordo com o secretário Marcos Machado, a expectativa do Governo é de que os projetos de lei sejam votados pelos deputados na próxima semana. Depois de aprovada, a legislação entrará em vigor em janeiro de 2006.
Durante a reunião, que contou com a participação de superintendentes, procuradores e assessores da Sema, a equipe também apresentou ao governador um balanço sobre as atividades e ações desenvolvidas pela secretaria.
“Com o novo código florestal suprimimos uma série de congruências da legislação federal em relação a legislação estadual”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcos Machado, sobre os avanços apresentados no projeto de lei. “Disciplinamos a gestão florestal desde a exploração, manejo e a definição de procedimentos”, informou. A partir de janeiro de 2006 a política de gestão florestal no Estado será executada pela Sema, de acordo com um termo de cooperação técnica que foi assinado com o Ibama em agosto deste ano.
O projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa também prevê a criação de um fundo – o MT Floresta, que destinará recursos para a ações de preservação ambiental. “Será um fundo abastecido pela reposição florestal, ou seja, daquele que extrai a madeira, seja para comercialização, industrialização ou desmatamento”, disse o secretário. “Gera-se um recurso que financia a recomposição de áreas degradas e estimula proprietários rurais a utilizarem a prática de reflorestamento para fins comerciais. Para que ele possa dessa forma conciliar interesse econômico com preservação ambiental”, explicou.
De acordo com o secretário Marcos Machado, a expectativa do Governo é de que os projetos de lei sejam votados pelos deputados na próxima semana. Depois de aprovada, a legislação entrará em vigor em janeiro de 2006.
Durante a reunião, que contou com a participação de superintendentes, procuradores e assessores da Sema, a equipe também apresentou ao governador um balanço sobre as atividades e ações desenvolvidas pela secretaria.
Fonte:
Secom - MT
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/334397/visualizar/
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