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TCE deve notificar a MT Gás
A MT Gás deverá ser notificada nas próximas horas pelo Tribunal de Contas do Estado para prestar explicações a respeito da doação de gás combustível para os veículos que já se utilizam do meio alternativo. O assunto poderá ser levado à sessão de hoje do Pleno.
Existem entendimentos técnicos de que o Estado não pode doar produtos os quais ele adquire, ou seja, o gás é comprado e posteriormente distribuído mediante pagamento. O benefício também não pode ser restrito, quer dizer, distribuí-lo apenas a uma determinada parte dos consumidores e não a todos. Como não existe ainda uma decisão concreta, ainda não se sabe quando se dará a decisão de notificação.
O presidente da MT Gás, José Carlos Pagot, reconheceu que desde a inauguração da empresa o gás combustível tem sido distribuído gratuitamente, mas negou que isso se deve à falta de postos de abastecimento na cidade, já que a distribuição da MT Gás fica próxima à Usina de Gás da GSC Gasocidente, no Distrito Industrial de Cuiabá.
“Distribuímos porque o gás foi decorrente de sobras do material utilizado para os testes da empresa e do posto de distribuição antes da inauguração. Testes de calibragem, de pressão e outra infinidade são realizados para dar confiabilidade ao sistema e, decorrente disso, tivemos uma sobra que acabou ontem e já não há mais como continuar com a distribuição”, informou o presidente da MT Gás, José Carlos Pagot.
Existem entendimentos técnicos de que o Estado não pode doar produtos os quais ele adquire, ou seja, o gás é comprado e posteriormente distribuído mediante pagamento. O benefício também não pode ser restrito, quer dizer, distribuí-lo apenas a uma determinada parte dos consumidores e não a todos. Como não existe ainda uma decisão concreta, ainda não se sabe quando se dará a decisão de notificação.
O presidente da MT Gás, José Carlos Pagot, reconheceu que desde a inauguração da empresa o gás combustível tem sido distribuído gratuitamente, mas negou que isso se deve à falta de postos de abastecimento na cidade, já que a distribuição da MT Gás fica próxima à Usina de Gás da GSC Gasocidente, no Distrito Industrial de Cuiabá.
“Distribuímos porque o gás foi decorrente de sobras do material utilizado para os testes da empresa e do posto de distribuição antes da inauguração. Testes de calibragem, de pressão e outra infinidade são realizados para dar confiabilidade ao sistema e, decorrente disso, tivemos uma sobra que acabou ontem e já não há mais como continuar com a distribuição”, informou o presidente da MT Gás, José Carlos Pagot.
Fonte:
Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/334519/visualizar/
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