Coordenador confirma liberação de Emendas Federais

Recursos da ordem de R$ 4,115 milhões, previstos nos orçamentos da União de 2003 e 2004 para serem aplicados na área de saúde, foram liberados somente agora pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A informação partiu do coordenador da bancada federal de Mato Grosso, deputado Ricarte de Freiras (PTB), que entregou os convênios à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), pois se tratam de pedidos variados dos deputados e senadores de Mato Grosso.

O parlamentar evitou criticar a demora na liberação dos recursos, mas lembrou que alguns convênios foram firmados por ex-prefeitos que tiveram seus mandatos expirados em dezembro de 2004. “Alguns nem mais são prefeitos”, disse o parlamentar petebista.

Os recursos são destinados para galerias de águas pluviais, para tratamento de resíduos sólidos e para saneamento básico. Os municípios beneficiados são Alto Araguaia, Canarana, Colniza, Lucas do Rio Verde, Nobres, Nova Bandeirante, Nova Mutum, Porto Esperidião, Ribeirão Cascalheira, Santo Antônio do Leverger (com três convênios), Tangará da Serra e Terra Nova do Norte. Ao todo são 14 convênios, sendo sete de 2003 e sete de 2004.

“Os recursos serão liberados assim que os convênios estiverem assinados e os documentos prontos para serem entregues na Funasa. Os prefeitos estão autorizados a utilizarem os recursos assim que cumprirem as exigências contratuais”, acrescentou Ricarte de Freitas, que acredita na liberação de novos recursos até o final deste ano.

O governo federal, após duras denúncias e críticas por parte da oposição, se dividiu entre a política econômica austera do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e a defesa da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, de pleitear a liberação de cerca de 2 bilhões do Tesouro Nacional para a execução de obras públicas. “Olha, as obras são essenciais e muitas vezes representam muito para diversos municípios brasileiros, mas a política econômica também tem sua importância, por isso é preciso acompanhar pari passu ambas as ações para que não haja nem investimentos de menos nem rigor demais na economia dos cofres públicos. Gastar além da conta é um desatino, economizar além da capacidade da população é um abuso, então é preciso encontrar um meio termo”, defendeu o deputado federal e coordenador da bancada federal de Mato Grosso no Congresso Nacional.