Câmara Setorial discute Sistema Prisional

A fim de detectar e apresentar sugestões à Segurança Pública em Mato Grosso, a Câmara Setorial Temática do Sistema Prisional da Assembléia Legislativa realizou hoje (21) discussões do setor com o promotor público José Medeiros. A reunião foi solicitada pelo deputado Dilceu Dal Bosco (PFL).

A população carcerária, hoje em Mato Grosso, De acordo com Medeiros é da ordem pouco mais de 6 mil reeducandos. Mas, o déficit em todo estado gira em torno de 2 mil vagas. O custo de cada preso é de R$ 600 por mês, aos cofres públicos do estado.

Medeiros disse que o crescimento populacional de presos é de 80 presos mês. Segundo o promotor, a entrada é muito grande, mas a saída deles é muito pequena. Já em relação ao atendimento jurídico aos presos, Medeiros considerou deficitária, mas em razão dos índices elevados de trabalhos feitos pelos Defensores Públicos.

“O trabalho dos defensores é muito grande, mas em razão do pouco número de defensores disponíveis às Varas Criminais. Para se ter idéia, Cuiabá tem 15 Varas Criminais e apenas sete defensores atuando em análises de processos de presos. Eles estão sobrecarregados”, disse Medeiros.

Questionado a forma de coibir a entrada de equipamentos eletrônicos nos presídios, Medeiros disse que é preciso investimentos maciços na aquisição de novas tecnologias, como na compra de bloqueadores de celulares. “Os equipamentos precisam ter tecnologia de ponta. Isso é um problema, porque Mato Grosso ainda não possui”, observou Medeiros.

Outro ponto destacado por Medeiros é em relação a descentralização do sistema prisional, com a construção de presídios públicos no interior de Mato Grosso. “Estão em andamento a construção de dois presídios, um em Sinop e outro em Água Boa. Com os presídios prontos, a possibilidade de vinda dos presos para Cuiabá será praticamente anulada”, frisou Medeiros.

Medeiros disse ainda que de cada 100 presos apenas um cumpre até o fim a sentença de condenação. Os outros conseguem fugir ou ganham a liberdade provisória. “Se tiver um atendimento efetivo, creio que teremos uma diminuição de 40% dos problemas internos nos presídios”.

Para Medeiros, o governo deveria ampliar o número de Varas de Execução Penal nos presídios. “Isso transmite aos reeducandos e às famílias mais tranqüilidade. Até os processo podem ter mais rapidez no seu mérito”, destacou.