Mais de 260 alunos estudam em escola condenada

Cerca de 300 pessoas, entre alunos de famílias de baixa renda – a grande maioria na fase da pré-adolescência, professores e outros funcionários freqüentam diariamente a Escola Estadual de 1º e 2º Graus Presidente Dutra, localizada no Distrito de Alto Coité, em Poxoréo (259 km de Cuiabá, sudoeste de Mato Grosso), em meio a riscos sérios de acidentes de várias naturezas, inclusive desabamento, incêndios e ataques de morcegos.

O alerta, em tom de desespero, foi feito pela diretora da escola, a professora Norma Maria de Andrade, ao deputado José Carlos Freitas (PFL), durante visita do parlamentar ao município. Documentos apresentados por ela revelam detalhes graves que envolvem o caso, entre eles, ofícios encaminhados à secretária de Educação, Ana Carla Muniz, e ao governador Blairo Maggi, respectivamente nos dias 09 de maio e 29 de julho – ambos deste ano, detalhando a situação.

Às vésperas de completar 30 anos, a Escola Presidente Dutra não tem mais condições de receber reformas, de acordo com recente planta para nova obra. Ela tem 8 salas de aula e abriga 262 alunos, 12 professores, integrantes da direção e demais funcionários, nos turnos de manhã, tarde e noite. O Distrito de Alto Coité fica distante cerca de 12 km da sede do município.

Em um relatório contundente – de vistoria técnica, de 27 de abril último, o Corpo de Bombeiros condenou o prédio que abriga o estabelecimento de ensino e suas instalações. Pouco tempo depois, o comandante da unidade local, 2º TenBM, Ivo Rafael dos Santos, recomendou pessoalmente à diretora que as aulas fossem suspensas para evitar possível tragédia no local.

“Já adotamos todas as providências necessárias na tentativa de resolver a questão – inclusive através de documentos oficiais, mas nossos apelos não estão encontrando eco no governo que já sabe da situação da escola”, salientou Norma Andrade.

Em clima de tensão permanente, as 10 professoras e os 2 professores – dos quais, a metade trabalha como temporários contratados, convivem com outro problema: eles continuam em sala de aula com receio de perderem o emprego, segundo a diretora.

“A situação está insustentável em Alto Coité, Poxoréo, e não podemos esperar que aconteça uma desgraça com moradores desta comunidade, que apenas desejam ensinar e estudar com tranqüilidade e segurança: dois dos principais direitos constitucionais do cidadão. Já começamos a cobrar energicamente uma ação imediata do governo para solucionar essa questão”, disse Freitas.

Um documento com cerca de 300 assinaturas reforça os apelos da diretoria, e de professores e alunos da escola para uma ação imediata da Secretaria de Educação.

A diretora Norma Andrade – no cargo há um ano e meio – lamentou nunca ter conseguido acesso à secretária Ana Carla Muniz para tratar da questão e que apenas a assessoria técnica do órgão disse que a obra estaria cadastrada para o segundo semestre – sem revelar se deste ano ou de 2006.

“Depois que fizeram essa projeção, a maioria das escolas da sede do município e de outros distritos já conseguiu reforma”, concluiu a professora, revelando que, em passagem pelo município, o governador Blairo Maggi foi avisado sobre o caso, mas não visitou o local. Em plenário, Freitas questionou a situação e vai apresentar indicação para que a obra seja priorizada.

Relatório Contundente

Os Bombeiros constataram que a estrutura do prédio da escola tem “várias” rachaduras (muros, piso e paredes, inclusive os quadros negros) e pode desabar por não suportar o peso do madeiramento quebrado e podre, e das telhas; e a instalação elétrica tem fios finos, desencapados e instalados como “gambiarras”.

“Os ventiladores têm problemas de funcionamento, provocando superaquecimento nas instalações elétricas e oferecendo riscos de incêndio. Todas as salas de aula têm vários vidros quebrados e o prédio apresenta vazamentos na instalação hidráulica. A quadra poliesportiva tem várias rachaduras e muito mato em seu meio, as tabelas para prática esportiva podem ruir e refletores não funcionam”, diz o relatório.

A vistoria também constatou falta de iluminação de emergência; de extintores manuais; do Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica (raios); e de sinalizações e indicações que facilitem operações de combate a incêndio e fuga.

O relatório sugere, ainda, vistorias pelo Crea – o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – e Vigilância Sanitária, este último por causa de insetos e outros animais voadores – como morcegos – alojados no forro do teto da escola.

O Outro Lado

O secretário-adjunto de Educação, Noí Scheffer, reconheceu a necessidade de solucionar o problema, mas atribuiu a deficiência do atendimento à escassez de recursos e à pendência da definição – pela Assembléia – dos novos índices do Orçamento-2006. Ele alertou, também, que não há mais dinheiro para obras este ano.

“O município (Poxoréo) precisa e estamos preocupados em atendê-lo assim como a muitos outros em situação idêntica, só que quando o caso chega no âmbito da nossa secretaria ele se soma às demais dificuldades existentes na rede estadual”, disse Scheffer.

Segundo ele, as dificuldades são “enormes”, as estruturas escolares são “frágeis” e as ocorrências “podem acontecer” – esta última, uma referência a possível caso de sinistro envolvendo a escola e algum de seus usuários.

Números disponibilizados por Noí Scheffer mostram que 60% das escolas da rede estadual, em Poxoréo, foram reformadas ou já estão na programação de obras. “Três já foram reformadas, outras duas estão prontas para serem licitadas e receberem reformas, e uma – a Presidente Dutra – cujo levantamento da nossa Engenharia não está ‘fechado’ sobre quanto será gasto na obra”, concluiu o secretário-adjunto.