Corte linear no orçamento reduzirá expediente do MP

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, afirmou que se o governador Blairo Maggi (PPS) insistir no corte linear de 13,16% no duodécimo dos poderes e dos órgãos auxiliares para 2006, o Ministério Público deverá sofrer redução de salários e diminuição do expediente.

Na próxima segunda-feira, quando o orçamento será novamente discutido entre os poderes, Paulo Prado vai argumentar que o MP deve ter um tratamento diferenciado, tendo em vista que a média de custeio do órgão nos últimos três anos é tímida em relação aos demais poderes e órgão auxiliares. “O Tribunal de Justiça e a Assembléia Legislativa tinham custeio forte e nós tínhamos custeio tímido”, reforçou. “Então eles vão continuar com média boa, mas nós não”, acrescentou.

Conforme o procurador-geral, o orçamento sugerido pelo Ministério Público ao governo do Estado foi de R$ 120 milhões. Porém, em princípio o governo determinou que o órgão se adequasse a um duodécimo de R$ 110 milhões e agora anunciou um corte linear de 13,16%, o que equivale a R$ 14,4 milhões a menos no repasse do MP, ou seja, o duodécimo do órgão pode ser reduzido a R$ 95,6 milhões em 2006.

“No valor destinado a pessoal não se mexe, a redução será no custeio e investimento”, explicou Prado ao observar que, com essa redução, ele corre o risco de reduzir salários de procuradores e promotores, reduzir o expediente do órgão, além de outras medidas consideradas drásticas.

“Quanto custa você construir uma promotoria na Capital? Hoje não temos promotores em mais de 10 municípios, além de outros em que existem três juízes para um promotor”, enfatizou Prado ao ponderar que hoje o Estado conta com 100 juízes a mais do que promotores. “Então é preciso um diferencial que possibilite o crescimento da instituição”, disse.

Prado argumenta ainda que as despesas de custeio do Ministério Público são maiores em relação ao Tribunal de Contas e à Assembléia Legislativa, que têm orçamentos semelhantes. “Nós temos que administrar promotorias no Estado inteiro, o Tribunal de Contas tem sete conselheiros e não tem órgãos nos municípios, a Assembléia Legislativa tem 24 deputados e administra uma quadra”, considerou.

O procurador-geral afirmou, no entanto, que a expectativa é que seja dado ao Ministério Público um tratamento diferenciado, uma vez que tanto a Assembléia Legislativa quanto o Tribunal de Justiça se mostraram abertos à proposta por entenderem que o órgão ainda carece de investimentos em expansão.