I Encontro com a Ética – Evento termina com discussão sobre células-tronco

A pesquisa com células-tronco foi um dos temas discutidos hoje, 19, no I Encontro com Ética, realizado no auditório da Unimed Cuiabá. A médica Natasha Slhessarenko explicou que surgiram vários questionamentos éticos desde a aprovação da Lei de Biossegurança, em março deste ano. “O projeto de lei visava a discussão dos transgênicos, entretanto desde a aprovação no Senado, a questão da pesquisa com células-tronco embrionários (CET) se fortaleceu”, explicou.

De acordo com a Lei, a utilização de CET obtidas de embriões humanos através fertilização in vitro é permitida para pesquisa e terapia. Entretanto, os embriões devem ser inviáveis ou estarem congelados há mais de três anos. “Por isso a existência das clínicas de fertilização e o número de embriões congelados também passaram a ser relevante”, afirmou.

As instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas devem submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. Para qualquer caso, é necessário o consentimento dos genitores. E a comercialização do material é proibida.

A médica Olga Akiko Takano ressaltou as normas éticas para a prática da pesquisa. “O benefício deve ser maior que o risco, principalmente para o participante da pesquisa”. Ela explicou que o respeito pelas pessoas é imprescindível. Os participantes devem estar esclarecidos de todos os passos, e riscos e benefícios.

Atualmente, segundo Takano, a principal discussão da bioética é o duplo padrão da pesquisa. “Os pesquisadores fazem em países sul-africanos o que não é eticamente aceitável em países desenvolvidos ou em desenvolvimento. São aplicados recursos para testes que não vão melhorar a situação do paciente, entretanto, para os pesquisadores isso seria melhor do que nada. Isso é ético?”, questiona.

A documentação médica também foi tema de palestras. O médico Antônio Prezza explicou sobre a importância do preenchimento de atestado de óbito. As informações das causas de morte podem ser utilizadas em programas de prevenção“. O médico também tirou dúvidas sobre atestado de médico de licença. O código de ética médica e resoluções do Conselho Federal de Medicina foram utilizados pelo médico Pedro Crotti para explica sobre prontuário médico. “Cada paciente deve ter seu prontuário escrito de forma legível. Ele também é considerado sigilo médico”, disse.