Combate contra propaganda ilegal ganha força

A Secretaria de Meio Ambiente (Smades) de Cuiabá intensificou a fiscalização contra a poluição visual em logradouros públicos, para coibir a colagem de cartazes e colocação de faixas em lugares proibidos pela legislação municipal. Desde o início desse ano, foram aplicadas 140 multas por afixação irregular de publicidade e por distribuição de panfletos, com valores entre R$ 270 e R$ 4,5 mil.

Segundo o coordenador de Fiscalização, José Maria Assunção, um dos motivos para a colagem irregular dos cartazes é a falta do conhecimento da legislação. Outro motivo seria o hábito de procurar divulgar em massa as informações de uma forma mais fácil.

“Não se pode jogar papel por aí. Cada vez que uma pessoa faz isso, polui a cidade. Estamos apenas cumprindo a lei para melhorar o visual de Cuiabá”, disse Assunção.

Os fiscais da Smades estão trabalhando diariamente, em horários diversificados. Quando encontram os cartazes, panfletos ou faixas, eles anotam nomes e contatos dos responsáveis para fazer a notificação.

Atualmente, os fiscais da prefeitura também retiram as irregularidades, mas o coordenador de Fiscalização avisou que os responsáveis serão obrigados a fazer a limpeza do logradouro público, sob pena de multa por reincidência.

Conforme Assunção, não é comum encontrar irregularidades de pessoas que já foram multadas. Outra particularidade, de acordo com o coordenador, é com os cartazes colados. Assunção conta que sempre que os fiscais encontram um cartaz colado, é certeza de que muitos outros serão encontrados em diversos pontos da cidade.

“Só houve um caso de termos encontrado poucos cartazes de uma mesma pessoa. O normal é serem espalhados em grande quantidade e em diferentes lugares”, informou.

O coordenador comentou que os novos abrigos de pontos de ônibus também passaram a ser alvo de colagens irregulares. De acordo com Assunção, o encosto dos passageiros, também colocado para proteger as pessoas do sol, passou a ser usado erroneamente como mural. “É uma proteção das costas apenas. Colar papéis ali é expressamente proibido por lei”, afirmou.