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Pleno do TCE reprovou 29 contas de prefeituras referentes a 2004
Esta semana o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) rejeitou as
contas anuais de seis prefeituras referentes ao exercício de 2004, de um total de 12 balanços analisados. Com isso, chega a 29 o número de contas municipais reprovadas pelo TCE somente neste ano, superando o número de contas aprovadas, que totalizam 26.
O que mais tem motivado a emissão de pareceres contrários do TCE são as várias irregularidades consideradas gravíssimas e insanáveis pelo pleno e que comprometem a qualidade e a legalidade de uma gestão. Um exemplo disso são as contas do município de Confresa, que há tempos apresenta problemas de desequilíbrio fiscal, financeiro e administrativo. A administração do município foi campeã em rejeição de contas. Desde 99 foram seis contas com parecer contrário, incluindo a de 2004.
Dentre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do
Tribunal de Contas, destacam-se a insuficiência de saldo financeiro para quitar despesas dos dois últimos quadrimestres da gestão, abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa, emissão de cheques sem fundo, que são os casos das prefeituras de Arenápolis, Salto do Céu, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Figueirópolis D'Oeste, Novo Horizonte do Norte e Acorizal.
Alguns gestores públicos cumprem com os percentuais obrigatórios de
aplicação de recursos na saúde, educação e gastos com pessoal, mas
apresentam desempenho fiscal contrário às normas vigentes.
contas anuais de seis prefeituras referentes ao exercício de 2004, de um total de 12 balanços analisados. Com isso, chega a 29 o número de contas municipais reprovadas pelo TCE somente neste ano, superando o número de contas aprovadas, que totalizam 26.
O que mais tem motivado a emissão de pareceres contrários do TCE são as várias irregularidades consideradas gravíssimas e insanáveis pelo pleno e que comprometem a qualidade e a legalidade de uma gestão. Um exemplo disso são as contas do município de Confresa, que há tempos apresenta problemas de desequilíbrio fiscal, financeiro e administrativo. A administração do município foi campeã em rejeição de contas. Desde 99 foram seis contas com parecer contrário, incluindo a de 2004.
Dentre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do
Tribunal de Contas, destacam-se a insuficiência de saldo financeiro para quitar despesas dos dois últimos quadrimestres da gestão, abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa, emissão de cheques sem fundo, que são os casos das prefeituras de Arenápolis, Salto do Céu, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Figueirópolis D'Oeste, Novo Horizonte do Norte e Acorizal.
Alguns gestores públicos cumprem com os percentuais obrigatórios de
aplicação de recursos na saúde, educação e gastos com pessoal, mas
apresentam desempenho fiscal contrário às normas vigentes.
Fonte:
Da Assessoria
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/335120/visualizar/
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