Riva propõe ao Estado antecipar ICMS

O primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, José Riva (PP), vai apresentar uma proposta alternativa para o governo do Estado auxiliar os municípios no final deste ano com o pagamento do 13º salário, além do mês de novembro. “Vamos levar ao governador que ceda o valor de todo o 13º salário líquido dos municípios, antecipando uma ou duas semanas da arrecadação do ICMS, ou seja, o Executivo vai apenas adiantar o que os municípios têm para receber até o final do ano”, disse o parlamentar.

Ele demonstrou preocupação com a busca de soluções para a crise financeira que se abate sobre Mato Grosso, principalmente no final do ano, quando existe a incidência de uma folha extra de salário e que tem descontos mínimos, ou seja, é uma folha de pagamento maior do que a praticada em todos os meses.

José Riva argumenta que os municípios recebem o repasse do ICMS todas as semanas entre terça e quarta-feira e que caberia ao Tesouro Estadual repassar apenas os valores das folhas do 13º salário líquida, com os descontos de lei que podem ser repassados até o 5º dia útil do mês subsequente, desta forma, até o dia 21 ou 22, para que o 13º salário seja pago antes do Natal.

“Não sei o tamanho desta conta, mas o esforço do governador Blairo Maggi será compensado, pois no dia 26, com o repasse do ICMS, já seria descontado do valor efetivamente repassado. Estamos falando em dias e numa importante ação que beneficiaria a todos indistintamente”, explicou o parlamentar do PP.

José Riva lembrou que não há obrigatoriedade dos municípios anteciparem, pois aqueles que não têm dificuldades de caixa não seriam atendidos e receberiam suas quotas integrais nos dias previamente combinados. “Reconheço inclusive que o Estado passa por dificuldades financeiras, mas ele estaria apenas antecipando o que é devido e ao mesmo tempo estaria dando um passo importante para aquecer a venda no comércio e na indústria no final do ano, o que representa um crescimento na própria arrecadação de impostos do Estado”.

O primeiro-secretário da Assembléia Legislativa disse que vai levar a proposta ao governador Blairo Maggi na próxima semana e acredita na possibilidade de um entendimento.