Cremesp preocupado com expectativa que publicidade cria em pacientes

São Paulo - No quarto lugar em número de denúncias no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), a publicidade médica tornou-se preocupação prioritária do órgão. Muitos profissionais, principalmente da medicina estética, publicam fotos de pacientes antes e depois de cirurgias, anunciam os procedimentos que adotam, os aparelhos que utilizam e praticam atos médicos na televisão. Tudo isso é proibido pelo código de ética médica.

A preocupação crescente levou a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e o Cremesp a se reunirem na semana passada para discutir as normas e punições para quem insistir na atividade. O primeiro Fórum Regulamentador de Publicidade Médica definiu que é necessário orientar os profissionais, acelerar o ritmo dos processos e, como medida principal, instituir uma câmara especial para julgar só casos de publicidade. Sem entrar na fila junto com outros processos, espera-se que os casos de propaganda indevida sejam julgados mais rapidamente. Essas medidas devem passar por aprovação no plenário do Cremesp.

Embora as queixas de propagandas estejam crescendo, erro médico e assédio são as reclamações mais freqüentes recebidas pelo Cremesp. Sobre elas há mais de 1.500 processos em andamento por mês. Nos últimos cinco anos, 151 ações foram sobre publicidade médica. Elas levaram à punição de 15 médicos - cinco receberam advertência confidencial e dez foram notificados publicamente.

"Apesar dos processos, o número de reincidência é grande", disse o coordenador do fórum e conselheiro do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim. Ele acrescenta que mesmo que o número de queixas em cirurgia plástica dispare em relação às demais especialidades, a publicidade de dermatologia, oftalmologia e ginecologia também recebe muitas denúncias.

O presidente da regional de São Paulo da SBCP, Ithamar Stocchero, disse que atualmente a atitude ainda é mais orientar do que punir, mas considera que as advertências não estão surtindo o efeito desejado. "Por isso decidimos estipular diretrizes." Segundo ele, a publicação de fotos de pré e pós-operatório é proibida, mesmo com a autorização do pessoa. "O paciente leva a revista e quer ficar como a foto publicada. As fotos induzem a uma expectativa que nem sempre é alcançável", afirmou.

Um busca em sites de clínicas e revistas especializadas é comum achar as fotos dos procedimentos operatórios. O cirurgião plástico Evaldo Bolívar, de 66 anos, conta que teve de se explicar no conselho para provar que não tinha nada a ver com a publicação. "A dona da foto, que no caso era jornalista, a publicou numa reportagem sem meu consentimento", contou. "Muitas vezes nos chocamos com o direito do paciente."

Para Camarim, o bom profissional não precisa lançar mão desse tipo de publicidade. "Queremos instruir para não punir, mas se for preciso vamos punir com suspensões e até cassação de exercício profissional." Ele informa que as dúvidas devem ser esclarecidas na Comissão Permanente de Assuntos Médicos (Codame) do Cremesp.