MPF investiga suposto uso irregular de verbas da saúde em Matupá

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na movimentação e aplicação de verbas oriundas do bloco de financiamento da atenção básica pelo município de Matupá (720 km de Cuiabá) em 2009.

Na portaria de instauração do inquérito, formalizada no último dia 12, o procurador da República André Bueno, de Sinop, pediu a manifestação do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde em relação ao caso.

O órgão federal deverá repassar informações, por exemplo, sobre a situação do ordenador de despesas do fundo municipal de Saúde, que era comandado pelo prefeito à época da fiscalização que culminou em relatório de auditoria.

Já a secretaria de Saúde de Matupá deverá comprovar quem comanda o fundo atualmente. Na portaria, o MPF não citou o nome de Fernando Zafonato (DEM), mas ele comanda a prefeitura de Matupá desde 2009.

O bloco se refere ao custeio de ações e de estratégias na área de atenção básica à saúde por meio de recursos transferidos mensalmente pelo governo federal aos fundos municipais.