História e Cultura Afro-brasileiras devem ser inseridas nos currículos esco

Um dos principais temas em discussão no I Fórum da Educação e Diversidade é a Lei Federal 10.639 de Janeiro de 2003, que torna obrigatório o ensino sobre a História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas de Ensino Médio de todo o país. Essa lei altera outra, a 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Sendo assim, a partir de sua promulgação, as grades curriculares de todas as instituições de Ensino Médio devem, obrigatoriamente, conter a temática da história e Cultura Afro-Brasileira. Entre os conteúdos, as escolas deverão oferecer o estudo da História da África e dos Africanos, da luta dos negros do Brasil, da cultura negra brasileira e do negro na formação da sociedade nacional.

Conforme o coordenador do Fórum e Gerente de Políticas Curriculares da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Suelme Evangelista Fernandes, esta temática deverá ser desenvolvida pelas escolas de forma interdisciplinar, em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileira. “Isso tudo, sem perder de vista a contribuição do povo negro para o desenvolvimento social, cultural, econômico, religioso e político do Brasil”, salientou.

Essa temática tem sua abordagem marcante na manhã desta quinta-feira (17.11), durante palestra realizada pelo Professor de Antropologia do Instituto de Pesquisa Afrodescendência do Paraná, Eduardo David de Oliveira. Ele falará sobre Racismo e educação, e fará toda uma discussão acerca da lei 10.639, com a perspectiva de seu cumprimento efetivo em sala de aula. Logo após sua palestra acontece um debate sobre o tema, mediado pela professora da Seduc, Ema Maria Silveira, e com a participação de Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades sociais.

Fernandes explicou que a Seduc, além da realização do Fórum também tem realizado ações que visam o cumprimento desta lei. Entre elas, a Secretaria criou um grupo de Educação e Diversidade, que realiza visitas periódicas às escolas e também oerecem formações com esta abordagem. “Nós precisamos resgatar a contribuição que os povos africanos deram para a construção do nosso país e que até hoje são relegadas. A escola é um ambiente democrático e propício para realizar essa discussão e quebrar tabus e preconceitos”, finalizou.