Governo recua e rediscutirá orçamento dos poderes

O governador Blairo Maggi (PPS) anunciou na manhã desta quarta-feira que irá rever o orçamento dos poderes para o ano que vem. A decisão foi tomada durante reunião com representantes do Legislativo e Judiciário, que não se contentam com a redução de R$ 600 milhões prometida por Maggi em relação à Lei Orçamentária de 2006.

A decisão de Maggi representa uma derrota para o Executivo, que alega desaquecimento da economia diante do corte linear de 13% no projeto de orçamento enviado à Assembléia Legislativa. Tentando demonstrar tranqüilidade com a insatisfação dos poderes, Maggi decidiu formar uma comissão com dois membros de cada poder para, a partir da próxima semana, definir um novo percentual da receita do Estado para se repassar ao Legislativo e Judiciário.

“Vamos formar uma comissão para se evitar novas reuniões a cada vez que tivermos uma variação na previsão de arrecadação”, afirmou Maggi, após o encontro, que durou toda a manhã e foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça, em Cuiabá. Na ocasião, ele também admitiu prejuízos, principalmente, na área de justiça.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB), chegou a dizer publicamente que o governo se precipitou ao optar por um corte de 13% a todos os poderes. “Houve uma precipitação por parte das secretarias de Fazenda e Planejamento. Não haverá redução de R$ 600 milhões, mas um crescimento de 5% no orçamento em relação a esse ano”, ponderou.

O orçamento para 2006 estava previsto inicialmente em R$ 6,045 bilhões. O corte inicial foi determinado em R$ 595 milhões, com redução linear de 13,16%.Um substitutivo já vinha sendo preparado para ser encaminhado à Assembléia com as alterações. A peça a ser novamente elaborada em conjunto com os poderes será votada em dezembro.Pelo projeto inicial do governo, a Assembléia deveria receber em 2006 R$ 144,2 milhões e esse valor deve cair para R$ 130 milhões. O Tribunal de Contas seria contemplado com R$ 112,4 milhões e, agora, será reduzido para 110 milhões. Já o TJ, que previa R$ 360,5 milhões, tende a ficar com R$ 324 milhões. A peça orçamentária é de pouco mais de R$ 6 bilhões e ainda mantém o mesmo valor.