Argentina pressiona Brasil por salvaguarda

A 15 dias da reunião bilateral mais importante do ano, cresce o temor na Argentina de que o encontro termine sem que o Brasil aceite assinar novo mecanismo de salvaguardas comerciais entre os países, a CAC (Cláusula de Adaptação Competitiva).

Com essa perspectiva, aumentou a pressão do país vizinho. A cobrança explícita veio do ministro da Economia, Roberto Lavagna, que afirmou anteontem que, sem esse acordo, a cúpula bilateral do dia 30 na cidade argentina de Puerto Iguazu seria "puramente cerimonial". "A liderança tem obrigações, implica contemplar economias menores", disse em entrevista à TV.

A CAC é uma proposta argentina e vem sendo negociada em reuniões regulares com o Brasil. Com ela, avaliam, aumentaria a proteção da indústria local ante os produtos brasileiros. Pelo mecanismo, quando se detectar que um setor foi "afetado" pela invasão de produtos do vizinho, automaticamente o país importador poderá adotar medidas restritivas, como o aumento de imposto.

Embora afirme continuar negociando, o Brasil não cede em alguns pontos. Um deles é o acionamento unilateral da CAC. O governo Lula quer que se arbitre conjuntamente onde pode ser aplicado e que se defina o conceito de "afetado". Já a Argentina teme que isso postergue a decisão e alongue os "danos" na indústria. O Brasil quer um "tribunal" de apelação e compromisso de ajuste para empresas argentinas.

"Agora que a Argentina está em pleno processo de reindustrialização, resta ao Brasil se adaptar. É claro que ele preferiria uma Argentina financeira e um Brasil industrial", disse Lavagna. Neste ano, a Argentina tem déficit de US$ 2,9 bilhões com o Brasil.

Autor da proposta da CAC, o ministro não abre mão da assinatura no dia 30, mas outros negociadores argentinos já calculam que a discussão seguirá após a cúpula. Segundo o jornal argentino "Clarín", Lavagna transmitiu a exigência ao chanceler Rafael Bielsa: sem a CAC, nenhum outro acordo deve ser assinado.

Em Puerto Iguazu serão assinados cerca de 30 protocolos, nas mais diversas áreas --de comércio à educação e na área nuclear.

Rodada Doha

Horas depois das declarações de Lavagna, ontem os chanceleres de Brasil e Argentina, Celso Amorim e Bielsa, encontraram-se em Montevidéu. Mas o assunto era a defesa do posicionamento do Mercosul na Rodada Doha, na reunião de Hong Kong, no próximo mês. No âmbito das negociações da OMC, os dois países estão juntos e defendem, com Paraguai e Uruguai, a diminuição dos subsídios agrícolas nos países ricos.

No comunicado comum divulgado ontem, os representantes dos países criticam a falta de flexibilidade "de alguns países" na negociação de Doha. Afirmam que a proposta de abertura dos mercados do Mercosul à indústria e aos serviços europeus e americanos só avançará com contrapartidas "proporcionais" na agricultura.