Projeto concede meia entrada para professores

Os professores e professoras da rede pública de ensino do estado podem ganhar um direito que já é concedido aos estudantes: o pagamento de meia entrada em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estímulo à difusão cultural. Este, pelo menos, é o objetivo de um Projeto de lei que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. A autora do projeto e a deputada estadual Vera Araújo, do PT.

De acordo com a deputada, um professor que tem acesso aos eventos culturais é um profissional mais bem preparado para orientar seus alunos. "Os profissionais de educação têm a importante tarefa de transmitir, além dos conhecimentos básicos, o interesse pela cultura aos seus alunos", argumenta a parlamentar em defesa da proposta.

Pelo projeto, a meia entrada corresponderá, sempre, à metade do valor do ingresso, ainda que se trate de preço promocional ou com desconto sobre o valor normalmente cobrado.

Para efeito da futura Lei, consideram-se casas de diversão os estabelecimentos que realizem ou exibam espetáculos musicais, circenses, teatrais, cinematográficos, de artes plásticas e artísticos em geral. O uso do benefício, caso seja aprovado, se dará através da apresentação de uma carteira funcional emitida pela Secretaria Estadual de Educação.

Os estabelecimentos que descumprirem a Lei estarão sujeitos à cobrança de multa calculada em 100 vezes o valor do ingresso.