Com cortes, AL terá que rever prioridades, diz secretário de Finanças

O secretário de Finanças da Assembléia Legislativa, Edemar Nestor Adams, revela que com a confirmação do corte de R$ 17 milhões no orçamento para 2006, forçará a revisão do planejamento já elaborado para o ano que vem.

O corte nos gastos será inevitável e poderá implicar na redução de audiências públicas no interior e até na diminuição de cargos comissionados. Um estudo completo sobre as medidas a serem adotadas deverá ser concluído em meados de dezembro.

Paranaense, Edemar chegou em Mato Grosso em janeiro de 1980. Foi morar em Sinop. Desde de 90, reside em Cuiabá. Contador e advogado, ele também fez uma avaliação sobre a crise que deverá atingir Mato Grosso, mas se mostrou otimista. Leia os principais trechos da entrevista concedida na Segunda-feira (07) na sede do MidiaNews.

MidiaNews: Do ponto de vista da modernização da Assembléia Legislativa, e em especial a área financeira, quais as ações principais que estão sendo empreendidas?

Edemar Adams: A Assembléia Legislativa vem caminhando a passos largos e em uma dinâmica fantástica com relação à modernização. São várias frentes de trabalho que estão sendo implantadas. Ações como ponto digital para servidores, recepção eletrônica para dar maior dinâmica na recepção do usuário que freqüenta a Assembléia Legislativa, o painel de votação eletrônico, o pagamento eletrônico – hoje não se emite mais cheque no Legislativo é tudo feito via sistema bancário, a interligação de todos setores através da informática, a modernização no controle de estoque, frota de veículos e Patrimônio. O aperfeiçoamento nas rotinas, e da gestão planejada, além da ampla publicidade através do nosso site e da TV Assembléia. Recentemente iniciamos um trabalho junto às agências de propaganda que a partir de agora vão pagar os veículos somente através de TED (transferência de recursos entre contas) com isso nós aumentamos o grau de segurança e transparência nas nossas ações.

MidiaNews: Em relação a nova sede da Assembléia Legislativa, há ainda a necessidade de grandes investimentos para que a torne ainda mais funcional?

Edemar: Não na estrutura física e sim em tecnologia operacional. Há uma série de ações que estão sendo estudadas pela nossa equipe de planejamento estratégico que terão que ser revistas diante da proposta de redução orçamentária que está posta pelo governo. Acredito que, mesmo com as dificuldades previstas com os cortes anunciados , ainda assim, a Assembléia Legislativa será considerada, no nosso entender, uma das mais modernas e atuantes do Brasil.

MidiaNews: Em relação as contas da Assembléia para o fechamento de 2005?

Edemar: A Assembléia Legislativa, cumpriu o previsto no orçamento atual. Em que pesem as dificuldades encontradas no último semestre diante do não incremento da receita prevista para todos os Poderes no art 7º. da Lei Orçamentária. Que exigiu cortes com ajustes drásticos e sentidos até hoje.

MidiaNews: Quais as implicações ocorrerão na Assembléia com a confirmação do corte de R$ 17 milhões no orçamento de 2006?

Edemar: Será necessário a concentração de esforços, de toda equipe do planejamento estratégico na reestruturação do nosso programa previamente proposto. A nova sede trouxe uma série de necessidades, teremos que rever várias ações. Por exemplo: as audiências públicas no interior do Estado, terão que ser replanejadas, porque o deslocamento da estrutura da Assembléia Legislativa demanda de despesas consideráveis. E R$ 17 milhões são significativos. Hoje, nós precisamos de equipamentos de informática. Provavelmente teremos que buscar alternativas com convênios para aquisição de aparelhos e equipamentos de informática. Pois de nada adianta ter uma sede nova, maravilhosa, sem condições tecnológicas que nos dêem uma dinâmica necessária para atender a demanda exigida pelos dias atuais.

Necessitamos urgentemente de uma ampliação no estacionamento nas proximidades da Assembléia Legislativa. Hoje é comum ver veículos estacionados em canteiros e em áreas não projetadas para tal fim. E este investimento estava previsto no orçamento de 2006. Os assuntos discutidos nas comissões, que estão a cada dia mais atuantes demandam de toda uma estrutura para que possam funcionar com eficiência. Na questão de segurança, precisamos terminar de implantar câmeras internas e externas, portas detectoras de metais, além de investimentos na área externa com a construção de um muro de segurança como o Palácio Paiaguás já fez, e, estacionamento coberto. Mas em havendo este corte, a Mesa Diretora certamente vai se reunir, convocando a equipe técnica para discutir as prioridades e, em passos mais lentos, dentro da nova realidade proposta pelo Estado procurar suprir em 2006 e 2007 todas estas necessidades.

MidiaNews: E esse corte pode barrar um possível aumento nos salários dos funcionários da AL e até mesmo provocar uma redução do quadro funcional?

Edemar: Com certeza. Porque a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê um índice e hoje a Assembléia Legislativa cumpre rigorosamente este índice, em ocorrendo uma redução do valor do orçamento tudo terá que ser pensado e planejado com bastante seriedade. Estava previsto inicialmente um aumento a partir de janeiro da ordem de 10% para os servidores. É uma discussão que a Mesa Diretora vai ter que fazer ao refazer os cálculos necessários dentro dessa possível redução. Já que para que se conceda um aumento necessário se faz observar os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Discussão essa que já está ocorrendo com a categoria.

MidiaNews: Se de fato o orçamento for cortado o que a AL deverá executar de forma imediata e até emergencial para frear os gastos?

Edemar: Já começamos, estamos com campanhas de conscientização dos servidores para diminuir o consumo de energia, telefone, combustível e material de expediente. Outro trabalho iniciado é o da reciclagem de Lixo, um trabalho que já despertou a atenção de outras Assembléias Legislativas do País, e que já fizeram contatos com o Planejamento Estratégico da Casa em busca de informações sobre essas ações.

MidiaNews: E há a possibilidade de algumas medidas de contenção de gastos já ocorrem ainda em 2005?

Edemar: Sim. Todas as ações citadas anteriormente já estão sendo ultimadas e nos próximos dias serão implantados na Casa. Quanto ao exercício de 2006 ainda não agimos porque não temos uma definição do orçamento que disporemos para o ano vindouro, pois o mesmo ainda está em discussão.

MidiaNews: Qual é o orçamento anual da Assembléia?

Edemar: Hoje gira em torno de R$ 130 milhões.

MidiaNews: E o corte previsto de R$ 17 milhões seria em cima destes R$ 130 milhões?

Edemar: Exatamente.

MidiaNews: Então, a Assembléia, com o corte, teria um orçamento menor no próximo ano do que o de 2005?

Edemar: Sim. A proposta do governo hoje é a de pegar o orçamento de 2005 e reduzir em R$ 17 milhões. Se em 2005 já está difícil, teremos uma dificuldade ainda maior em 2006.

MidiaNews: E como o senhor está avaliando este momento econômico de Mato Grosso onde se prevê uma dura crise pela frente?

Edemar: Eu sou um otimista, mesmo com a crise do setor madeireiro, moveleiro, pecuário, com a baixa da soja, e a crise da febre aftosa no Estado vizinho. Devemos considerar a elevação dos juros americanos e a valorização dos nossos commodittes nas bolsas de valores. Acredito que essa crise anunciada se deve a uma série de fatores. Veja o caso do Nortão. Houve uma ação violenta na área de meio ambiente (Operação Curupira) e isso, imediatamente, causou um impacto negativo porque todo setor madeireiro retraiu. Até os madeireiros que trabalhavam corretamente optaram por dar férias coletivas aos seus funcionários esperando para fazer uma análise melhor do quadro. Isso, certamente, causou um impacto momentâneo. Mas, a longo prazo, será possível entender que essa ação ambiental (Operação Curupira) será benéfica porque vai propiciar àqueles empresários que trabalham sério a ter um lucro maior. E isso era necessário. Nós vimos pela mídia que o caso foi escandaloso nas vendas de ATPFs e tantas outras irregularidades apuradas. Era necessário que o Estado agisse e tomasse as providências. Mas por outro lado já se coloca o Estado de Mato Grosso como grande celeiro agrícola da humanidade, essa afirmativa, com certeza, vai se concretizar porque nosso potencial é imenso. O que tem que se corrigir são alguns problemas em cidades no Norte de Mato Grosso que passam por uma situação extremamente delicada com o aumento do desemprego, ocasionado muitas vezes por situações radicais, e irracionais, sem uma análise mais profunda e sem o devido conhecimento da realidade local. O Estado tem que dar uma atenção especial a estas cidades com sua presença atuante, pois muitas cidades interioranas ainda não definiram sua vocação econômica e na sua maioria (principalmente no Nortão) a predominância e a do setor madeireiro. Mas nesse mandato vemos o trabalho desprendido e uma atuação efetiva dos Deputados, através de debates e constantes visitas, buscando soluções que a médio prazo farão de Mato Grosso destaque positivo no cenário nacional.

MidiaNews: O senhor morou muitos anos em Sinop não teme pelo agravamento da crise no Nortão?

Edemar: Veja bem. Sinop já é uma cidade que há algum tempo vem criando alternativas em sua economia, não dependendo apenas na produção madeireira. Embora o município tenha sentido o impacto, já que o setor madeireiro é ainda muito forte, hoje já há outras perspectivas, inclusive agrícolas, com o plantio de arroz e soja. Mas essa não é a realidade das demais cidades da região Norte, que estão passando por uma situação extremamente delicada, e com a burocracia, e diversas dificuldades impostas, passam momentos difíceis, até porque, estas sim, tem na sua economia a predominância do setor madeireiro. Mas, acredito que a médio prazo esse quadro mude. O governo e a Assembléia Legislativa estão atuando em conjunto com as Prefeituras na buscando de alternativas para estes municípios. Embora Norte ainda seja dependente do setor madeireiro há outros setores que podem e estão começando a ser explorados. O setor turístico, por exemplo, embora tenha um potencial fantástico ainda é pouco explorado.

MidiaNews: Aquele sentimento de divisão que aflorava no Nortão está sepultado?

Edemar: Sim, no momento. A ação do governo estando mais presente com investimentos em habitação, rodovias eletricidade foi esvaziando este movimento de separação que teve seu auge pela ausência do Estado na região Norte, que é responsável por uma fatia interessante na arrecadação de Mato Grosso. Mas hoje com a chegada do Linhão, rodovias asfaltadas e faculdades se instalando, esse movimento foi esvaziando. Lógico que ainda existem aqueles que defendem a divisão. Acredito que a longo prazo isso será inevitável porque Mato Grosso tem dimensões gigantescas o que dificulta uma administração mais eficiente. Entendo que a divisão fatalmente vai acontecer, mas não nos próximos 10 anos.

MidiaNews: E o que o levou a vir morar em Mato Grosso?

Edemar: Sou mais um paranaense onde a família passou por um momento muito difícil no Sul. Na época (anos 70), eu era técnico em contabilidade na cidade de Marechal Cândido Rondon e minha família foi acometida por uma fatalidade. Um incêndio fez com que perdêssemos casa, comércio e nós não tínhamos seguro deste patrimônio. E eu, diante daquele acontecimento, em recebendo um convite para vir trabalhar em Sinop em um escritório de contabilidade. Aceitei o convite e vim sozinho para cá com 18 anos (janeiro de 1980) e não me arrependo. O Estado me recebeu bem e me propiciou a possibilidade de, com muito trabalho crescer e trazer toda minha família.

MidiaNews: O senhor também esteve à frente de vários projetos em Sinop no setor de comunicação social?

Edemar: Sim. Comecei por divertimento. Na época, eu era contador em um hospital de Sinop e nas horas vagas fui ser operador de áudio em uma emissora de rádio. Primeiramente na Rádio Celeste e depois na Rádio Nacional. Passei por todas as funções no veículo chegando a diretor da Radiobrás em Sinop. Logo após, recebi um convite para ingressar no grupo Gaspar de Radiodifusão, a princípio como gerente da emissora em Sinop, depois diretor comercial e diretor geral, conseguindo inclusive uma participação nesta sociedade. Montei também a TV Kaiabi (Sinop), a TV Gaspar em Alta Floresta e TV Terra em Tangará da Serra, foi uma experiência e tanto, mas saí totalmente do ramo. Depois disso fui convidado pelo governo Dante de Oliveira para ser diretor de Veículos do Detran e, posteriormente, diretor Administrativo e Financeiro e até presidente interino do órgão, época em que acabamos com a evasão de renda daquele órgão, isso tudo entre 2000 e 2002.

MidiaNews: E este convite para assumir a secretaria de Finanças na AL?

Edemar: Logo após a eleição de 2002 pedi demissão do Detran e voltei a Assembléia Legislativa por meio de um convite do deputado José Riva. Fui secretário executivo da presidência da Casa e, agora, em fevereiro fui convidado pelo deputado Riva e pela Mesa Diretora para ser secretário de Finanças.