Censo 2005 identifica diminuição do número de matrículas do ensino básico

O Censo Escolar 2005 registrou redução de 380 mil matrículas no país em relação a 2004, em todos os níveis e modalidades do ensino básico (infantil, fundamental, médio, educação de jovens e adultos (EJA) e profissional de nível técnico). O total em unidades dos estados e municípios passou de 56.851.090 para 56.469.518.

A causa da queda, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), é a contínua diminuição da taxa de natalidade e dos índices de repetência, especialmente de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.

Até 5 de dezembro, o Inep terá os dados do Censo Escolar consolidados, e sua versão definitiva será publicada em 31 de dezembro, junto com os coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A primeira versão dos dados preliminares foi publicada no Diário Oficial da União em 5 de outubro. A partir daquela data, as prefeituras e os estados tiveram 30 dias para contestá-los. Atualmente, o Inep está fazendo a alteração dos dados das reclamações pertinentes.

No ensino fundamental, os dados do Censo revelam a redução de 479.727 matrículas de 1ª a 4ª série e de 171.242 de 5ª a 8ª; e um acréscimo de 168.362 nas matrículas da educação infantil, que atende crianças de 6 anos nos estados que já adotam o ensino fundamental de nove anos. O censo também mostrou queda expressiva das matrículas do ensino fundamental em sete estados. Bahia, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná e Goiás respondem por 75% da redução. A Bahia tem o maior índice: 19,8%.

No ensino médio ocorreu uma redução de 137.037 matrículas, sendo 131.836 no Estado de São Paulo. O segundo estado com maior redução é Minas Gerais: 23.691. Entre os estados que apresentaram aumento, destacam-se Ceará, com 24.565 matrículas a mais, e Pernambuco, com 22.763.

Na avaliação do Inep, a redução dos índices de matrícula na educação básica vem sendo detectada na série histórica dos censos. Em 2000, foi verificada a tendência de queda das matrículas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental; a partir de 2003, manutenção da queda de 5ª a 8ª série; e desde 2004, estabilização da matrícula do ensino médio com provável início de queda a partir de 2005.