ESTADO E MUNICÍPIOS: Repasses de convênios são de 468 mi

Desde o início da atual administração, em janeiro de 2003, até o mês de setembro de 2005, o governo do Estado destinou R$ 469.694.845,43 para convênios com os 141 municípios mato-grossenses. Desse total, 36,8%, ou R$ 172.886.494,90, foram investidos nos 10 maiores municípios do Estado. O ano de 2004 foi o que o governo mais investiu nos municípios.

Conforme balanço da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no ano de 2003 o governo destinou R$ 142.215.729,15 para os convênios com municípios. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, são investimentos relativos a todas as áreas da administração pública.

No ano de 2004, primeiro em que o orçamento executado foi totalmente elaborado pela atual gestão e também ano de eleições municipais, os gastos com convênios somaram R$ 219.253.802,12. Já em 2005 o governo destinou, até o mês de setembro, R$ 108.225.314,16 para as prefeituras.

Os dados da Sefaz dizem que Cuiabá recebeu nestes três anos R$ 70,619 milhões, sendo que mais da metade desses recursos, R$ 35,8 milhões, foram repassados em 2004. Em 2003, primeiro ano da administração Blairo Maggi (PPS), à capital mato-grossense foram destinados R$ 20,2 milhões referentes a convênios.



Apesar de a capital mato-grossense ser a maior beneficiada em volume de recursos, o critério populacional nem sempre é utilizado para a destinação dos convênios. Os municípios de Várzea Grande e Rondonópolis, por exemplo, receberam no mesmo período respectivamente R$ 31,5 milhões e R$ 31,9 milhões. Entretanto, dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mostram que em 2005 a Cidade Industrial possui 39.843 eleitores a mais que Rondonópolis.

Outro exemplo desta disparidade são os municípios de Sinop e Sorriso, na região Médio Norte do Estado. Nos três anos, Sinop, com 61.538 eleitores, recebeu R$ 7,246 milhões, enquanto no mesmo período foram destinados para Sorriso, que possui 31.754 eleitores, R$ 7,261 milhões.

Municípios como Cáceres e Tangará da Serra, que possuem respectivamente 55.270 e 47.065 eleitores, receberam praticamente o mesmo volume de recursos em convênios, o primeiro levou R$ 2,64 milhões e o segundo, R$ 2,79 milhões.

Outros três municípios que figuram entre os 10 maiores do Estado são Barra do Garças, que possui 39.119 eleitores e recebeu R$ 8,77 milhões; Alta Floresta, com 33.184 eleitores e R$ 6,83 milhões, e Primavera do Leste, com 26.693 eleitores e recursos na ordem de R$ 3,18 milhões.