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Politica Brasil
Domingo - 13 de Novembro de 2005 às 10:18
Por: Sinêzio Alcântara

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O prefeito de Cáceres, Ricardo Henry, revela que as dificuldades financeiras decorrentes da queda de aproximadamente 50% dos recursos do FPM, equivalente a R$ 500 mil mensais, e a redução das demais receitas vão levá-lo a tomar medidas austeras para conter despesas.

Além da suspensão de aquisições de materiais de consumo, horas-extras e licenças de funcionários, a equipe econômica do município está promovendo "encontro de contas" entre a prefeitura e os contribuintes inadimplentes como forma de elevar a arrecadação e evitar o caos administrativo.

A proposta, segundo o prefeito, é uma alternativa de reverter a situação e ao mesmo tempo evitar que sejam tomadas medidas ainda mais drásticas, como férias coletivas e até mesmo demissão de servidores. "Se a população corresponder a expectativa, aderindo ao programa de encontro de contas, certamente, teremos condições de melhorar a arrecadação e manter o equilíbrio da receita. Caso contrário, não está descarta a demissão de funcionários". Lembra que somente de IPTU existem cerca de R$ 15 milhões pendentes na prefeitura.

Apesar das constantes promoções para o pagamento do IPTU com desconto de até 40%, uma estatística da secretaria de Finanças aponta que apenas 20% dos contribuintes estão em dia com o pagamento do imposto. "A inadimplência é muita alta. Pouco mais de 20% dos contribuintes pagam o IPTU. Mesmo assim, os que pagam são as pessoas mais humildes", assinala a secretária Maria Amélia de Lara, ao afirmar que, diante disso a administração irá fazer cumprir o que determina a lei, executando as cobranças em juízo.

"O contribuinte inadimplente que não comparecer até o dia 20 de dezembro terá a conta cobrada em juízo. Não que seja uma iniciativa da administração, mas uma determinação baseada em lei", justifica Amélia. Até agora, os salários dos servidores estão regularizados.




Fonte: A Gazeta

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