Governo apresenta números para professores

Na primeira reunião do Fórum Estadual de Educação, que aconteceu nesta quarta-feira (01.06), no gabinete da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Governo do Estado apresentou os números da receita e despesa estadual do ano de 2004 e o repasse para a área de educação. Essa demonstração da programação financeira estava prevista para que sejam discutidas as cinco pautas que serão tratadas pelo Fórum nos próximos trinta dias. São elas: concurso público, recomposição salarial, rede física das escolas, transporte escolar e a instituição do Plano Estadual de Educação.

De acordo com os números apresentados pelo secretário adjunto de Gestão da Fazenda, Emanoel Gomes Bezerra Jr, e pelo secretário de Administração, Geraldo de Vitto Jr, em 2004 o Estado efetivamente arrecadou 2.878 bilhões. Desse total, R$ 718,271 milhões foram destinados para a educação, que utilizou 83,7% com o pagamento dos trabalhadores da educação.

“Nós temos o maior orçamento do Estado, contudo é um orçamento engessado. Para este ano, a previsão é de que gastaremos 80% com folha de pagamento, 11% em repasses bimestrais para as escolas e pagamentos de tarifas públicas. Sobra apenas 9% para serem utilizados nos projetos pedagógicos, na formação inicial e continuada dos profissionais da educação, na infra-estrutura das escolas e no transporte escolar”, salienta a secretária de Educação, Ana Carla Muniz.

O secretário Geraldo de Vitto destacou que um estudo comparativo com o salário dos professores da educação pública de outros Estados apontou que o salário pago em Mato Grosso está entre os melhores do País, inclusive em relação à rede privada de ensino. Ele lembrou que a questão salarial da Educação deve ser analisada com muita cautela, tendo em vista o alto comprometimento dos recursos com a folha de servidores. “A prévia de um estudo que está sendo feito aponta que em 10 anos todo o repasse para a Educação estará comprometido com pagamento de pessoal”, afirmou.

Para o presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação Pública (Sintep), Júlio Viana, os integrantes do Fórum ainda estão em fase de coleta de informações. Ainda serão apresentados espelhos da folha de pagamento detalhada dos professores e outros números que impactam na arrecadação estadual.

A secretária Ana Carla Muniz afirmou que o objetivo do Governo é oferecer uma educação de qualidade à sociedade, que paga para isso, e deve ter acesso à sala de aula. “E é para isso que apresentamos os números de Governo para buscarmos uma alternativa viável financeiramente”, explicou.

Para a deputada estadual Verinha Araújo, que representa a Assembléia Legislativa no Fórum, a atitude do Governo é elogiável, ao colocar o Fórum Estadual como espaço legítimo para discutir as questões da educação. “Iniciamos hoje a discutir as cinco pautas e esperamos obter avanços dentro dos 30 dias de discussão. Na próxima quarta-feira (08.05) a Seduc irá disponibilizar um espelho da folha de pagamento”, finaliza.