Secretário elogia quebra de patentes para aids

O diretor do Programa Nacional de DST/aids do Ministério de Saúde, Pedro Chequer, considerou "uma vitória inquestionável" a aprovação por unanimidade do projeto de lei que prevê a quebra de patentes dos novos medicamentos utilizados no tratamento de aids pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Aprovado fim de patente de remédios contra aids "Hoje o Legislativo deu um grande exemplo, liberando da lei de patentes os anti-retrovirais. É um avanço. Mais uma vez o Brasil está inovando e criando condições, distintas das existentes hoje na lei nacional, para a utilização e produção dos medicamentos da aids", afirmou.

O Senado ainda precisa apreciar o projeto antes que as indústrias nacionais iniciem a produção dos medicamentos destinados ao tratamento e prevenção da aids. Com a aprovação da proposta, as indústrias poderão produzir no país genéricos de qualquer medicamento para aids, reduzindo os preços dos produtos. Atualmente, o Brasil produz oito dos 16 medicamentos do coquetel para a aids.

Para o vice-presidente do Fórum Ong aids do estado de São Paulo, Américo Nunes, a aprovação do projeto é uma garantia de que os portadores de HIV terão acesso aos medicamentos. "Milhares de pessoas serão beneficiadas. Isso vai desde a questão financeira até a certeza de recebimento dos remédios. Hoje, ainda temos uns complicadores como o gerenciamento e a logística para pegar os remédios. Com o projeto isso ficará mais fácil."

Outros representantes de organizações não-governamentais ligadas ao tema estiveram presentes à audiência para tentar convencer os parlamentares sobre a urgência da aprovação da matéria. "Além das ongs de Brasílias, veio gente de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba, Manaus para tentar sensibilizar os deputados e pedir melhores programas de políticas públicas em DST/aids", disse Américo.

Segundo Pedro Chequer, este ano, o programa de DST/aids tem R$ 950 milhões para investir na área, contra R$ 600 milhões do ano passado. O diretor do programa disse ainda que, mais do que produzir remédios, o país precisa investir em pesquisas. "Com a economia que a produção dos remédios vai gerar, vamos ter dinheiro sobrando para investir em pesquisa. Eu acho que podemos criar um novo ciclo: o país passa a economizar com a produção nacional, passa a ser auto-suficiente naqueles medicamentos e cria perspectiva de investimento pesado no sentido de pesquisa e parceria com outros países."