Vereador quer fim do subsidio em Nortelândia

Um projeto de lei a ser apresentado pelo vereador Paulo César da Silva (PL), de Nortelândia, distante 280 Km da capital, está causando a maior polêmica na cidade, de um lado, a população favorável, do outro, praticamente todos os parlamentares municipais, contrários à proposta de pôr um fim ao subsidio de pouco mais de R$ 1 mil reais, a que cada um percebe mensalmente, pelas duas sessões ordinárias realizadas nos dias 10 e 25 de cada mês, que duram no máximo três horas, cada, sempre a partir das 19hs.

O vereador autor sugere que os vereadores renunciem seus subsídios, devolvendo-os aos cofres públicos, numa conta do Fundo de Desenvolvimento, criado pelo ex-prefeito, Rodolmildo Rodrigues Silva (ex-PFL). O referido fundo recebe mensalmente, 5% da receita bruta para serem investidos em projetos de geração de emprego e renda.

Paulo César argumenta que o município vive situação financeira critica e necessita de recursos para promover a sua retomada econômica e que se não houver vontade política dos homens públicos, não sairá do mergulho a que se submeteu ao longos dos anos, provocando uma situação de completa estagnação. “Ora, o município está mergulhado num caos e necessita de socorro, enquanto ainda há tempo, para que o executivo possa colocar em pratica políticas publicas que definitivamente possam garantir a retomada econômica, gerando emprego e renda aos seus munícipes e essa é uma das alternativas de nós vereadores demonstrarmos nossa vontade de ajudar no desenvolvimento” defende o vereador. Ele informou ainda que dos quase R$ 300 mil reais que o município arrecada, sobram apenas R$ 30 mil reais para investimento, valores insuficientes para consolidar os projetos do executivo no sentido de dar uma nova realidade a economia local.

O projeto de lei propõe ainda o fim do subsidio do vice – prefeito, que chega a aproximadamente R$ 3 mil reais, sem que ele desenvolva alguma atividade, que o faça merecer um vencimento tão polpudo. “O vice-prefeito não faz nada e entendo que ele é um suplente do prefeito, portanto, deve receber apenas quando substituir o titular, no desempenho de suas funções oficias. Se não, dessa forma o primeiro suplente do vereador, deputado estadual e federal, bem como de senador, teria que ter salário também” provoca César da Silva.

O projeto vem causando manifestações diversas, de um lado a população que quase na sua maioria é favorável e do outro os parlamentares, que já se manifestaram nos bastidores contrários à proposta, mas admitiram que devem votar favoráveis para não caírem no descrédito junto aos eleitores.

Paulo César é signatário de outras duas propostas que causaram muita polêmica e foram rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, composta pelos vereadores, Ataíde Bastos Guimarães (PMDB), Mário Sérgio Duarte (ex-PFL) e Mariano Gomes Miranda (PSDB), depois que uma manobra atribuída ao vice-prefeito, Antônio Xavier Meira e outros interessados, garantiram que elas nem chegasse a plenário. Uma das propostas proibia vereadores, vice-prefeito e prefeito de nomear e ou contratar, parentes, nos dois poderes, na esfera municipal, o chamado Nepotismo. A outra, proibia a contratação e ou nomeação de aposentados e pensionistas que recebem acima de 02 (dois) salários mínimos.

O parlamentar justificou as duas proposições, afirmando que do jeito que está, alguns poucos são privilegiados e que acaba havendo concentração de renda.

No município existe uma pessoa que recebe quase R$ 2 mil reais de aposentadoria, mais R$ 1 mil de salário como chefe de setor e ainda conseguiu emplacar um ônibus para prestar serviço no transporte escolar a um custo de mais de R$ 10 mil reais por mês, o que é um absurdo e não podemos permitir que continue acontecendo “destacou Paulo César. Para ele, o poder publico deve colaborar para distribuir renda e não contribuir para que o enriquecimento de pessoas ou grupos perpetue no poder.