Uma luz no fim do túnel

Lendo as páginas amarelas da revista Veja de 24/04/2005, nas quais um dos maiores empresários do Brasil falava sobre o mais grave problema que o desenvolvimento empresarial enfrenta no país, que é a questão tributária/fiscal, não percebi em sua fala nenhuma novidade.

Outros empresários vêm dizendo a mesma coisa, especialistas na área tributária e de administração vêm dizendo o mesmo, investidores estrangeiros vêm expressando a mesma coisa, eu venho escrevendo sobre isso neste espaço já há quase dois anos e de uns tempos para cá a sociedade toda vem expondo essa preocupação à medida que toma consciência da gravidade do problema que, inconstitucionalmente, afeta a todos de forma oculta e sorrateira.

Apenas os governantes, governistas e agentes do fisco, imbuídos de uma nefasta e ultrapassada ideologia pró-fisco organizada com eficiência para arrecadar e multar ou de uma conveniência, da chamada “era Severino”, organizada para aumentar os gastos sem qualquer eficiência para solucionar os problemas do país, é que não enxergam o crime lesa-sociedade que estão cometendo.

Se o Brasil está crescendo, é óbvio e todos sabemos, isso se deve a uma conjuntura mundial e principalmente a um programa concebido e iniciado anos atrás e não a esse ufanismo reeleitoreiro de um partido que traiu tudo que pregou até hoje para se instalar no poder, se lambuzar de suas benesses e reproduzir de forma ainda mais acintosa aquilo que criticava.

Porém em Mato Grosso uma luz se acendeu no meio dessas trevas de falta de bom senso, apesar de o Estado apresentar inúmeros problemas na forma de tratar as questões tributárias e fiscais, como temos apontado em artigos anteriores.

Participamos no dia 20/04/2005 de uma reunião convocada pela Secretaria de Fazenda para dar seqüência ao projeto do CIAC (Centro Integrado de Atendimento ao Cliente) que foi criado para melhor atender o contribuinte, hoje tratado como se fosse um bandido ou um estorvo. Essa iniciativa é muito bem-vinda e teve influência importante do Pacto de Cooperação por Mato Grosso e da maioria das entidades do setor produtivo do Estado.

Estive nesse encontro representando a OAB/MT, que terá assento nesse fórum permanente que foi criado para ouvir e levantar propostas para a Sefaz, visando à melhoria no trato das questões tributárias e na relação Estado/Cidadão.

Acredito, como já tive oportunidade de dizer em reuniões anteriores aos membros da Sefaz, que o caminho está aberto, a direção das melhorias está indicada, o que não significa que já há soluções, que os problemas junto à Sefaz e ao Governo do Estado de Mato Grosso já estejam solucionados, ou que a avaliação dos contribuintes esteja perto do ideal.

Entendo que é através do diálogo com a sociedade, com a sensibilização aos problemas que enfrenta junto ao fisco, é que surgirão soluções adequadas para que os representantes do povo tenham a humildade de exercer de fato o mister que lhes incumbe, que é servir ao povo e não o contrário.

*MARCOS RELVAS, advogado tributarista, superintendente da Associação Mato-grossense de Contribuintes e presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB/MT.