Seringueiros recebem registro e passam a “existir”

Colniza, MT - Famílias inteiras de seringueiros e ribeirinhos da Reserva da Guariba e Reserva do Roosevelt, ambas pertencentes ao município de Colniza (1400 km ao Noroeste de Cuiabá) receberam seus registros de nascimento e passaram a existir como cidadãos.

Através de um mutirão realizado pelo Governo do Estado, em parceria com o poder judiciário de Aripuanã e a Prefeitura Municipal de Colniza, mais de 60 famílias foram beneficiadas e puderam levar para casa certidões de nascimento, carteiras de identidade, carteiras de trabalho, títulos de eleitor e CPFs.

A família do seringueiro Raimundo Nonato Constâncio de Almeida, de 31 anos, nem sequer existia perante à sociedade, já que nem ele nem a esposa ou qualquer um dos três filhos possuía sequer a certidão de nascimento. “É humilhante um pai de família não ter nenhum documento e nem ter condições de registrar que um filho seu nasceu”, lamentou Raimundo.

“Parece até coisa do outro mundo essa gente toda vindo aqui pra nos ajudar, aqui no meio do nada. É uma bénção”, afirmou o seringueiro.

No caso dele e da esposa, foi necessário abrir um processo de solicitação de registro tardio de nascimento, necessário para emissão de certidões para maiores de 12 anos. Para tanto, a juíza substituta Aline Luciane Viana Quinto e o promotor de justiça Kledson Dionysio de Oliveira, ambos da comarca de Aripuanã, realizaram audiências itinerantes para agilizar a entrada e os veredictos desses processos.

Segundo a juíza, em casos como este os cidadãos precisam apresentar duas testemunhas que possam comprovar o nascimento naquele local, bem como a identidade dos pais para constar no registro de nascimento. Certidões de batismo, carteirinhas de posto de saúde ou quaisquer outros documentos que atestem a veracidade da solicitação também são valorizados.

“Em regiões de trânsito como esta é necessário se precaver, ter um cuidado especial com a emissão de registros de nascimentos. Algumas pessoas podem utilizar de má fé e retirar uma segunda certidão de nascimento como se fosse outra pessoa”, explicou a juíza.

Foram mais de 60 processos que resultaram em mais de 60 certidões de nascimento. Além disso, dezenas de crianças também obtiveram seus registros através do Cartório de Registro Civil de Colniza, que trabalhou durante dois dias até altas horas da madrugada para poder atender todos que precisavam.

O seringueiro mais antigo da região, Osvaldo Araújo dos Santos, de 70 anos, nascido e criado na beira do Rio Guariba, ainda não possuía seu registro de nascimento. “Eu achei que ia morrer sem ser um cidadão”, afirmou “seu Vavá”, como é conhecido na região.

“Eu já resisti a flechada de índio, quatro malárias e até a ataque de onça, que matou minha irmã e deixou meu neto com cicatrizes pelo corpo, mas achei que ia morrer de desgosto por simplesmente não existir para ninguém”, relatou emocionado.

Segundo “seu” Vavá, agora ele tem até título de eleitor e vai poder votar para mudar a situação que eles vivem. “Todos nós que moramos aqui não queremos sair, amamos esse rio, essas árvores e tudo que eles nos oferecem, mas precisamos que ações como essas sejam realizadas sempre. Eu vou morrer, mas meus netos e os filhos deles vão estar aqui”, completou o seringueiro.

Durante os quatro dias de Mutirão, também foram expedidas mais de 160 carteiras de identidade, 280 títulos de eleitor, 150 carteiras de trabalho e 40 CPFs.

REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO – O Governo do Estado integra a Campanha de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento do Governo Federal, que tem como meta erradicar o sub-registro civil de nascimento até outubro de 2006.

Em Mato Grosso a mobilização é coordenada pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), em parceria com Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e entidades representativas da Sociedade Civil Organizada.

Dados do IBGE, do ano de 2001, apontam que em Mato Grosso há 41,1% da população sem registro civil de nascimento. A média nacional é de 31%. Ainda segundo o IBGE, cerca de 800 mil crianças por ano nascem no País e deixam de ser registradas.