OAB quer ação do MEC contra mestres fantasmas

Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, vai pedir que Ministério da Educação investigue a existência de professores virtuais nas faculdades de Direito do País. A prática, que segundo a OAB aumentou nos últimos anos, consiste na contratação de profissionais que não comparecem à sala de aula.

“Trata-se de um verdadeiro estelionato no ensino jurídico do País”, define Busato. “São professores que residem em São Paulo mas estão inscritos no corpo docente de instituições espalhadas por vários pontos do País. Apenas vendem seus nomes para os cursos de Direito.”

Para Busato, a contratação de profissionais fantasmas também facilita a criação de cursos suspeitos - que funcionam em locais improvisados, como salas de cinema e até mesmo de madrugada.

Numa reunião marcada para esta segunda-feira com o ministro da Educação, Tarso Genro, Busato vai reivindicar que o ministério tome providências contra os cursos de direito que não reúnem boas condições de funcionamento.

Reprovação Os crescentes índices de reprovação em exames da OAB, argumenta Busato, são uma mostra clara do quanto a qualidade dos cursos de Direito deixa a desejar. A média de reprovação nacional atinge índices que beiram a 70%.

Nos últimos anos, em vários pontos do País, seções regionais da OAB colecionam marcas históricas de reprovação de candidatos. No último exame realizado no Pará, por exemplo, 81,99% dos alunos inscritos no exame da OAB foram reprovados.

São Paulo, Estado que exibe maior concentração de cursos de Direito, registrou num concurso recente uma reprovação de quase 92% dos candidatos, um dos piores registrados na história da advocacia do País. Em Cascavel, no Paraná, o índice de aprovação no exame de alunos recém-formados foi de 2,4%.

Formação O presidente da OAB observa que o aluguel de nomes para o corpo docente prejudica de forma decisiva a formação dos alunos. “Trata-se de um estelionato. O jovem vai fazer vestibular baseado em um corpo docente onde estão três ou quatro nomes de grandes mestres do Direito. Mas na verdade estas pessoas nunca dão aula.”

Busato acredita ser imprescindível a realização de um raio X dos cursos de Direito, seguido pelo fechamento daqueles que não têm condições de funcionamento.

Para ele, a medida ajudaria a reduzir os prejuízos provocados pelo aumento indiscriminado na abertura de cursos de direito, observado desde 1998.

Ele argumenta que muitos dos cursos foram abertos sem nenhuma condição de funcionamento - boa parte deles sem o parecer favorável da OAB. Atualmente, o Brasil tem 862 cursos jurídicos, a maioria deles em instituições particulares.