Abicalil apresenta dissertação de mestrado em reunião do Conselho Estadual

O professor e deputado federal Carlos Abicalil apresenta, nesta terça-feira, 24/5, no Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso sua dissertação de mestrado, defendida na Universidade de Brasília, dia 08 de março de 2005.

A pesquisa discute o Plano Nacional de Educação no Brasil. Um instrumento de retórica ou uma política pública para a realização do direito à educação básica? Essa é a pergunta que permeia a discussão apresentada pelo educador.

O trabalho verificou de que maneira o conjunto de iniciativas legislativas teve por referência o PNE como ferramenta fundamental para orientar a política educacional. Abicalil levou em consideração as propostas que tramitaram na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, no período entre 15 de fevereiro de 2000 e 31 de janeiro de 2003.

No estudo, Abicalil constata que o PNE é pouco usado como base nas propostas do legislativo, ainda dentro da mesma legislatura que aprovou a Lei nacional. O PNE, instituído por uma Lei de 2000, poderá sofrer reparos após revisão realizada em fevereiro de 2005, cinco anos após sua publicação. O plano tem incidência limitada porque teve muitos vetos no quesito financiamento, quando foi sancionado por Fernando Henrique Cardoso.