IES com 500 alunos devem entregar auto-avaliação até agosto

As 935 instituições de ensino superior (IES), públicas e privadas, com até 500 alunos, devem entregar, até 31 de agosto, ao Ministério da Educação, os relatórios da auto-avaliação. O grupo inclui faculdades integradas e isoladas, escolas e institutos de educação superior.

A avaliação interna é a primeira etapa do processo instituído pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), em abril de 2004. O Sinaes compreende também a avaliação externa das instituições e o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) aplicado, simultaneamente, e por amostragem, aos alunos da primeira série da educação superior e aos concluintes.

Além das 935 IES obrigadas a fechar a avaliação interna nesse prazo, 58 instituições de portes médio e grande irão concluir a avaliação interna também até 31 de agosto para ter prioridade na avaliação externa. São seis universidades, três centros universitários e 49 faculdades. Resolução da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) garante às instituições que, voluntariamente, anteciparem a auto-avaliação, prioridade na agenda de visita dos avaliadores no segundo semestre.

Calendário – A Resolução nº 1/2005, da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro, estabelece um calendário para a avaliação das IES respeitando sua organização acadêmica. Para as instituições com até 500 matrículas, o prazo é 31 de agosto, porque em 1º de setembro começa a avaliação externa, que será feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Nessas IES, a avaliação externa vai até 28 de fevereiro de 2006. Para as IES com mais de 500 alunos, 28 de fevereiro de 2006 é a data-limite para a entrega do relatório da auto-avaliação; a avaliação externa será entre 1º de março e 31 de maio de 2006. Fazem parte desse grupo faculdades integradas e isoladas, escolas e institutos de educação superior, centros universitários e de educação tecnológica. O terceiro grupo é formado pelas universidades com prazo até 31 de maio de 2006 para a auto-avaliação. A avaliação externa vai de 1º de junho a 30 de setembro de 2006.

Oficinas – Para informar sobre o Sinaes e tirar dúvidas das pequenas instituições, em processo de avaliação interna, a Conaes e o Inep realizaram, entre 18 de abril e 19 de maio, quatro oficinas regionais. O censo escolar do Inep, em 2003, identificou 935 IES com até 500 alunos.

São 194 nas regiões Norte e Nordeste; 285 nas regiões Sul e Centro-Oeste; 249 na região Sudeste, exceto São Paulo; e 207 no estado de São Paulo. Segundo o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, nas reuniões, os coordenadores das comissões próprias de avaliação das instituições discutiram com os técnicos e consultores do MEC aspectos teóricos e práticos da auto-avaliação em todas as suas fases.