Ministra determina que Ibama intensifique fiscalização em Mato Grosso

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou que o Ibama vai aumentar a fiscalização contra práticas depredatórias da Floresta Amazônica em Mato Grosso e em Rondônia, estados com os mais altos índices de desmatamento, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados na quarta-feira. Marina rebateu as críticas do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), de que o governo federal teria deixado de inibir os desmatadores. A ministra acusou Maggi de não assumir suas responsabilidades.

"O governo federal não vai fazer esse jogo de ficar culpando. Nos estados onde os governadores não fizeram esse jogo, o desmatamento caiu. É o caso do Pará. Também é bom lembrar que Mato Grosso recebeu o maior orçamento para combater o desmatamento e tem o melhor equipamento para fiscalização via satélite", disse Marina.

Ela afirmou que a fiscalização de propriedades com mais de 300 mil hectares é responsabilidade do governo local, e não do federal. Segundo a ministra, até 2007, a União terá destinado R$ 390 milhões ao combate ao desmatamento na Amazônia. Marina também afirmou que, desde o início do governo Lula, as operações de fiscalização na Amazônia aumentaram 83%. "Se não foi o suficiente, vamos intensificar as ações ainda mais a partir de agora", disse a ministra.

Ao tentar explicar os altos índices de desmatamento da Amazônia, Marina alegou que o período analisado pelo Inpe, de agosto de 2003 a agosto de 2004, não compreende o auge da atuação do governo no combate à grilagem de terra e à exploração predatória dos recursos naturais da região. O programa teria se intensificado a partir de agosto de 2004, embora o governo tenha começado em janeiro de 2003. Por isso, a ministra acredita que as taxas de desmatamento de 2005 serão mais baixas.

Em meio às críticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem uma defesa veemente da atuação de Marina e da política de preservação ambiental de seu governo. Na cerimônia de comemoração do Dia da Biodiversidade, Lula afirmou que, no Brasil, é comum o ministério e o Ibama serem responsabilizados pela paralisação de projetos importantes que dependem de liberação ambiental. O presidente acrescentou que esses órgãos nada mais fazem do que aplicar a lei e proteger o país de pessoas que, se pudessem, destruíam tudo.

"O simples cumprimento da lei, muitas vezes, deixa as pessoas indignadas porque alguns, se pudessem, desmatavam tudo. Alguns são vorazes e, se pudessem, derrubavam tudo com trator ou com motosserra. Se pudessem poluíam todas as águas, porque alguns, por ignorância, acham que são infindáveis os bens que a natureza nos deu". Em seu discurso, a ministra reconheceu que o nível de desmatamento na Amazônia é “alto e inaceitável", mas afirmou que é preciso aplicar a legislação para proteger o meio ambiente. Marina também pediu urgência na aprovação do projeto de gestão de florestas públicas, que deverá ser votado na comissão especial da Câmara, na terça-feira.

Para Lula, o governo está desenvolvendo o maior processo de proteção do país, mas ainda há muito o que fazer, pois os órgãos de controle — Polícia Federal, Ibama e Exército — não conseguem recuperar o descaso do passado. Segundo ele, o governo está se preparando para ter os instrumentos necessários para cuidar das riquezas naturais do país “não apenas para ser visto pelo mundo”, mas para valorizar a auto-estima do brasileiro e deixar um legado às gerações futuras.

"Ainda vamos chegar lá. A sociedade vai evoluindo, os defensores do meio ambiente já não são mais tratados como minoria sectária ou radical, já não são estudantes", afirmou o presidente.