Pedágios geram R$ 391 mi para Estado de São Paulo

O Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo gerou, em apenas cinco anos, R$ 391 milhões para os 166 municípios por onde passam as rodovias concedidas. Esse valor é referente ao total de recolhimento de 5% da tarifa de pedágio que, por meio do ISS (Imposto Sobre Serviço), é repassado para os municípios. São, em média, R$ 80 milhões anuais que aumentam, significativamente, o orçamento de pequenos municípios.

A arrecadação de ISS proveniente do pedágio chega a representar mais de 50% da receita total do imposto recolhido em alguns municípios. É verba que as prefeituras destinam às áreas de educação, saúde, infra-estrutura urbana e saneamento, além de poder ser usada na recuperação das rodovias vicinais.

O município de Águas de Santa Bárbara, por exemplo, arrecadou, no ano de 2004, R$ 841 mil em ISS oriundo das tarifas de pedágio. Esse valor corresponde a 50% do total de ISS recolhido pela prefeitura. Verba suficiente para cobrir por dois anos as despesas que o município teve com educação infantil (R$ 465 mil) no ano passado.