Política estadual será apresentada em encontro

As políticas do Governo do Estado em relação à produção do biodiesel – combustível à base de óleo de sementes como a soja e o girassol – serão apresentadas nesta segunda-feira (23.05), às 16h30, durante do evento Biodiesel BR 2005, promovido pela UFMT, no Centro de Eventos do Pantanal.

Mato Grosso está entre os estados brasileiros que receberam recursos do Governo Federal para o desenvolvimento de pesquisas com o biocombustível. Os recursos de R$ 400 mil estão sendo repassados para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), que coordena o Programa de Biocombustíveis do Estado de Mato Grosso (Probiomat), programa que está realizando testes com a adição de 20% do óleo de soja ao diesel comum.

De acordo com a secretária Flávia Nogueira (Ciência e Tecnologia), no tocante ao desenvolvimento de pesquisas e à produção de oleaginosas, a situação é bastante favorável, pois estas atividades contam com incentivo do Governo Federal. Ela enfatiza que um ponto que ainda precisa ser resolvido é o da tributação para o setor: o Governo Federal isentou os produtores de matéria-prima - tal como girassol, mamona e dendê - da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os agricultores familiares do Nordeste e o Norte que produzem a mamona e o dendê terão isenção total e para os pequenos produtores de outras regiões do País, a isenção será de 68%. Grandes produtores de mamona e palma, também no Nordeste e Norte, terão direito a 31%. Também foi criado um selo social que vai facilitar o acesso dos produtores a financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

A tributação estadual, o ICMS, ainda precisa ser definida, para que o Estado não sofra perdas de arrecadação. Quanto a isso, o Governo do Estado está fazendo um estudo de impacto do uso de biodiesel sobre a arrecadação, cujos índices ainda precisam ser definidos.

O uso comercial do biodiesel no país foi autorizado em dezembro de 2004. Hoje, 2% do combustível são adicionados ao óleo diesel, derivado do petróleo. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, com a adição, o Brasil deve economizar US$ 160 milhões por ano. Em 2013, o percentual de mistura passará para 5%.

PROBIOMAT - O Programa de Biocombustíveis do Estado de Mato Grosso (Probiomat), criado em 2003, está em fase de implantação. Atualmente estão sendo feitas visitas a municípios interessados em produzir o óleo para discutir sobre o plantio das oleaginosas. “O tipo de planta será escolhido de acordo com as características de cada região, mas o girassol tem tido uma grande aceitação”, diz o coordenador de Convênios e Projetos Especiais da Fapemat, Alexandre Golemo.

Ele explica que, nessa primeira fase – a do plantio – a Fapemat atua como articuladora entre as partes interessadas em investir. Uma das parcerias já fechadas se deu no assentamento Antônio Conselheiro (onde serão plantados seis hectares de girassol) - localizado entre os municípios de Tangará da Serra e Barra do Bugres: na reunião, definiu-se que a Ecomat irá fornecer sementes e adubo, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) se responsabilizará pela mão-de-obra, a prefeitura de Tangará da Serra cederá o óleo diesel e fará a análise do solo e a Unemat e o IPA (Instituto de Pesquisa do Parecis) farão o acompanhamento e coleta de dados. Experiências de plantio de girassol também estão sendo feitas no município de Campo Verde.

PERSPECTIVAS - Mato Grosso consome anualmente 1.711 bilhão de litros de diesel, divididos entre as empresas frotistas e o consumidor final, tendo se tornado o carro-chefe da arrecadação no Estado. “O objetivo da Secitec e da Fapemat é intermediar as conversações entre as entidades de pesquisa e os interessados em trabalhar com o biodiesel”, explica Golemo. Os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte já desenvolvem testagem.