Federais terão R$ 1 milhão para alunos com deficiência

Brasília - O Ministério da Educação vai liberar R$ 1 milhão para as universidades federais adaptarem suas estruturas físicas e seus currículos para receberem mais estudantes com deficiências. Cada instituição poderá apresentar projetos de até R$ 100 mil para mudanças físicas ou até R$ 150 mil para instituir programas especiais. Uma comissão do ministério fará a seleção dos programas.

"Essa é apenas uma primeira etapa, para despertar as instituições para essas necessidades", disse o secretário de ensino superior do MEC, Nelson Maculan.

Hoje, dos 3,9 milhões de alunos no ensino superior brasileiro, apenas pouco mais de 5 mil têm algum tipo de deficiência. A estrutura das instituições dificulta o acesso desses alunos, seja por barreiras físicas - falta de elevadores ou de rampas, por exemplo - seja por falta de materiais.

A maior parte das instituições não possui, por exemplos, livros em braile ou tradutores para a linguagem de sinais usadas por pessoas surdas, e nem mesmo aceita pessoas com deficiências nos seus vestibulares, por conta das dificuldades.

"É preciso garantir o acesso, a aprendizagem e a participação dessas pessoas em todos os níveis de ensino", disse Cláudia Dutra, secretária de educação especial.

As universidades federais parecem ser as que têm mais dificuldade de receber alunos. Hoje, 73% dos estudantes com deficiências estão em instituições particulares de ensino.

Maculan justifica essa diferença avaliando que isso provavelmente acontece porque as particulares, normalmente, são mais novas e seus prédios já são adaptados. "Algumas federais não têm nem mesmo elevadores", disse.

As instituições têm 30 dias para apresentar propostas no endereço eletrônico do MEC (www.mec.gov.br).

Cada uma pode concorrer com um projeto, como aquisição de material, reformas estruturais ou programas de acesso e permanência para alunos portadores de deficiência. Os recursos serão divididos de acordo com os projetos aprovados.