Riva cobra mudanças no bolo tributário

Durante a abertura do 2º Encontro de Prefeitos na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nesta quarta-feira (18), o deputado José Riva (PP) arrancou aplausos dos presentes quando defendeu maior participação de lideranças políticas estaduais e nacionais na luta pelo equilíbrio financeiro. O evento acontece até amanhã (19), quando a AMM completará vinte e dois anos de fundação. Nesta data, uma grande festa fechará com chave de ouro a reunião de chefes de executivos municipais.

Segundo o primeiro-secretário do poder legislativo, deputado Riva, existe inversão de valores quando não se aplicam com igualdade os índices reais a quem de direito, é necessário um “choque nacional”, para se fazer justiça. “Eu diria que seria necessária uma rebelião. Os municípios são os burros de carga da federação que acumula responsabilidade sobre eles”, disse se referindo a necessidade de irem à Brasília no sentido de pressionar o Congresso para a revisão de responsabilidade.

O deputado Riva defendeu ainda os chefes de executivos municipais quando penalizados tentando acertar os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Essa avalanche de prisão de prefeitos, tenham certeza, foram em função de tirarem recursos de um lugar para cobrir buracos de outros, na maioria dos casos”, relatou.

Riva ressaltou no seu discurso que existem diversos municípios vivendo em estado de penúria. É a verdadeira face da realidade e não dá mais para suportar. “Não podemos omitir, tem município que vive uma penúria, e não adianta ver de modo diferente. Os 14% do bolo nacional destinado aos municípios são muito pouco”.

Conforme Riva a demanda da realidade estadual exige mais recursos, os índices devem ser muitos superiores aos atuais. “A União que é a grande detentora dos recursos tem investido muito pouco nos municípios, especialmente no governo do PT, não dá mais para suportar esta carga”, assegurou.

Riva sugeriu que todas as câmaras municipais e prefeituras de Mato Grosso se mobilizem para cobrar do Congresso Nacional, mudanças urgentes. Caso contrário, as dificuldades de execução fiscal continuarão e muito mais municípios serão penalizados no decorrer dos anos. Riva descartou que os representantes da bancada mato-grossense não tenham atuação. “Faltam a eles mais reforço, mais representatividade, e nesta parte são as câmaras e prefeituras atuando juntas, na mesma sintonia”, explicou.