Prefeito recebe proposta para definição de jornada de trabalho

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, recebeu nesta terça-feira (17), em seu gabinete no Palácio Alencastro, proposta do segmento da enfermagem para regulamentação da jornada de trabalho da categoria. O pedido foi feito por uma comissão de dirigentes, representando o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Mato Grosso (Sinpen), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABE). Receptivo à idéia, o prefeito sugeriu aos dirigentes a elaboração de um estudo de impacto para a definição da jornada ideal para manutenção da qualidade dos serviços, especialmente na rede pública.

De acordo com o diretor do Sinpen, Ludevaks Bonifácio, atualmente não existe uma jornada definida, com a carga horária semanal mínima do enfermeiro. Conforme ele, o governo federal já apresentou projeto para regulamentação da jornada de trabalho em 24 horas. “O desejo da categoria é que esta jornada seja aplicada em Cuiabá. Se a rede pública municipal ajustar essa jornada, será um passo importante para requerermos a mesma jornada na rede privada”, disse ele. Santos, por sua vez, ponderou que a afixação de jornada de trabalho não deve implicar na redução qualidade dos serviços, uma vez que o enfermeiro poderá ter outros vínculos empregatícios

“Não vamos tolerar que o enfermeiro ofereça um serviço de qualidade, no primeiro turno de trabalho realizado na rede privada de saúde, e um serviço de má qualidade, na rede pública durante o segundo turno. O que não pode acontecer é que o argumento da redução da jornada, com a alegação de sobrecarga de trabalho, seja uma justificativa para que o enfermeiro tenha outros vínculos. A sobrecarga existirá e redução da qualidade também”, analisa. Os dirigentes, acompanhados do vereador Valtenir Luiz Pereira (PT) se comprometeram a apresentar um anteprojeto na próxima semana.

No próximo dia 25, os enfermeiros promoverão a II Marcha de Branco dos Profissionais de Enfermagem. O tema do evento este ano é “Jornada de Trabalho de 30 Horas”. Para a categoria, essa é a jornada de trabalho média praticada na Capital. Nesse dia, uma passeata sairá da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso em direção ao Palácio Alencastro. Na sede do Executivo municipal, uma comissão entregará o documento ao secretário municipal de Saúde, Aray Carlos da Fonseca Filho, e à vice-prefeita Jacy Proença. O prefeito não receberá a equipe porque estará fora de Cuiabá em missão pelo município.

Entretanto no dia 23, o prefeito confirmou presença na abertura da Semana de Enfermagem, que acontecerá entre os dias 20 e 25 de maio, no Centro de Convenções do Hotel Fazenda Mato Grosso (Homat). Segundo o Coren, na Capital atual 15 mil profissionais da enfermagem (auxiliares, técnicos e enfermeiros). “O enfermeiro é um profissional indispensável para a saúde. É o elo entre o oficial e a tropa, ou seja, entre o médico e o paciente”, elogia Wilson Santos.