Parlamentares de MT apóiam Reforma Política

A reiteração do troca-troca de legendas por parte de parlamentares, a cada nova legislatura e a cada novo governo, indica que a reforma de alguns aspectos do sistema partidário deve fazer parte de uma eventual reforma política. O objetivo da mudança desses aspectos deve ser o de fortalecer os partidos políticos. Para enfrentar o problema do troca-troca, o alvo central que deve ser atacado é o da infidelidade partidária.

O conceito de infidelidade se refere ao fenômeno de troca de um partido por outro. Evidentemente que qualquer filiado de um partido deve ter o direito assegurado de poder filiar-se a outro partido. Mas, em se tratando de parlamentar, a relação é diferente.

Em Mato Grosso, a maioria dos parlamentares está de acordo com as mudanças. “Será imprescindível para o país, porque o Brasil necessita dessa reforma já há alguns anos”, explicou o primeiro secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), afirmando ainda que os partidos são os maiores fiéis e por isso o parlamentar concorda com a reforma.

Outro aspecto do fortalecimento dos partidos diz respeito à disciplina partidária. Este princípio afirma a necessidade dos militantes, dirigentes e parlamentares dos partidos de implementarem as decisões das instâncias partidárias, aplicando, inclusive, a disciplina de voto das bancadas. Este princípio não pode e não deve ser inteiramente institucionalizado.

A Reforma Política poderá ser aprovada ainda neste ano. Poucos, porém, apostam na aprovação integral do texto. É que, à exceção da fidelidade partidária, os outros pontos importantes da Reforma - financiamento público de campanha, listas preordenadas de candidatos, cláusula de barreira e fim das coligações partidárias - são controversos.

Na opinião do deputado Carlos Carlão Nascimento, essa reforma deveria ter acontecido algum tempo atrás e o parlamentar aproveitou para criticar o governo federal. “É uma medida que visa reduzir o número de partidos políticos, inviabilizando a representação parlamentar dos pequenos agrupamentos partidários, entre os quais aparecem legendas de aluguel, mas, também, legendas que expressam correntes ideológicas”, disse Carlão. “O Lula (presidente Luis Inácio da Silva) se elegeu com alianças e determinadas propostas, mas agora não vem cumprindo o plano de governo”, explicou Carlão.

Uma das alternativas em estudo para evitar que a Reforma fique parada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal é a sua votação em partes. Outra proposta é votar o texto de uma única vez, mas estabelecer prazos diferentes para a entrada em vigor das mudanças aprovadas: nas eleições de 2006, começariam a valer mecanismos que fortalecem a fidelidade partidária, como o estabelecimento de prazos de filiação de candidatos; enquanto questões mais polêmicas, como o voto em lista partidária e o financiamento público de campanha, entrariam em vigor mais tarde.

De acordo com o deputado Ságuas Moraes (PT), a reforma política é um dos pontos de mudanças estruturais do Governo Lula. “Ao tratar desse tema, é necessário estabelecer quais os pontos que são realmente essenciais envolvendo a reforma política no País”, analisou Ságuas.

Neste ano, marcado pela posse de nova legislatura e de um novo governo, o troca-troca de legendas na Câmara ultrapassou os 20%. “É fundamental para o fortalecimento dos partidos no país” afirmou Humberto Bosaipo (PFL). “Atualmente, há esfacelamento dos partidos porque não há fidelidade partidária, e havendo siglas fortes o Estado também fica mais forte”, lembrou Bosaipo.

“Ao mesmo tempo em que se fortaleceria a prevalência da escolha partidária sobre a escolha individual, o eleitor teria a possibilidade de indicar o candidato de sua preferência”, destacou o deputado.