Moacir desafia gerente do Ibama/MT a apresentar suas contas à Justiça

As rusgas entre a Fema e o Ibama de Mato Grosso ficaram explícitas na entrevista concedida ao MidiaNews pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Moacir Pires. Ele desafiou o gerente-executivo do órgão no estado, Hugo José Werle, a abrir sua conta pessoal à Justiça insinuando a corrupção no Ibama/MT.

Moacir também de defendeu das investigações feitas pelo Ministério Público que apura irregularidades na emissão de licenças ambientais. Veja os trechos principais da entrevista:

MidiaNews: Como o Sr. avalia as críticas de que a questão ambiental é o ponto mais frágil do governo Maggi?

Moacir Pires: Lembro que na campanha de 2002, o governador recebeu várias reivindicações dos eleitores para melhorias na saúde, estradas, segurança e os produtores clamavam pelo fim da burocracia que existia no órgão ambiental do estado. Na época, o governador me disse ao me convidar para assumir a Fema, que o problema no órgão era a burocracia, a demora na emissão da licença já que às vezes a pessoa queria trabalhar de forma legal e não conseguia porque o documento demorava até dois anos para sair. E me pediu para corrigir isso. Eu tenho números que nós já licenciamos três vezes mais do que os 8 anos do governo Dante. A crítica é sempre saudável, agora a crítica apenas por criticar não ajuda ninguém. Então, entendo que isso (liberação das licenças) faz parte da política ambiental, ou seja, fazer com que os licenciamentos tenham maior transparência, saia com maior rapidez para que as pessoas possam trabalhar de forma correta. A Secretaria de Meio Ambiente não é uma pasta que faz obras, asfalto e, de fato, é a quem menos aparece, mas é a primeira que tem que ser consultada. Um estado que cresce a 10% ao ano tem que ter uma secretaria que acompanhe a exigência do setor produtivo.

MidiaNews: Mas, o gerente-executivo do Ibama/MT, Hugo José Werle, acusa a Fema de não fornecer licenças de operação apenas licença prévia?

Moacir: Bom, eu acho, primeiro, que ele tem que cuidar do órgão dele. Tem 50 dias que nem protocolo você recebe lá porque o sistema está fora do ar. Agora, em vez que querer ficar aparecendo na imprensa, deveria ser nosso parceiro. As pessoas têm vindo ao órgão e procurado trabalhar corretamente conforme a legislação. E vou te falar, têm falhas? Têm, eu sou humano, mas há uma deficiência de gente aqui dentro. Há 10 anos que não se presta concurso na Fema e o estado está crescendo 10% ao ano. E aí se pode questionar, porque o governador, então, não fez um concurso? Autorizou agora um concurso para contratar 90 pessoas. Ah, mas precisavam de 200? Se você deixar a crítica tomar conta, precisa. Agora, nossos técnicos têm se desdobrado aqui por amor a camisa. Porque estão vendo que o estado está crescendo.

MidiaNews: E quando o gerente do Ibama/MT diz que a Fema privilegia o desmatamento?

Moacir: A Fema está seguindo a legislação. O estado tem que obedecer a legislação federal onde fala que só existe floresta e cerrado. 80% da floresta têm que ser averbada em reserva legal e 20% para ser desmatada e no Cerrado 65% pode ser desmatado e 35% averbado em reserva legal. Quando era o Ibama que licenciava, o órgão licenciava o cerradão como Cerrado e autorizava este cerradão em 80% para o desmate. O estado vendo esse absurdo que estava ocorrendo com o órgão onde parte as críticas do gerente, criou-se, então, uma lei estadual passando a licenciar esta área de transição ou cerradão em 50% para exploração e 50% de reserva legal. Eu já assumi este órgão licenciando estes três sistemas: Cerrado, transição e Floresta. Isso não é novidade para ninguém, não.

MidiaNews: O promotor Domingos Sávio investiga irregularidades na Fema quanto a liberação de licenças ambientais? Se essas irregularidades existem, o Sr. tomou alguma providência?

Moacir: Eu sou muito peitudo, muito corajoso na hora de licenciar. Agora, já havia um licenciamento de pisciculturas desde 97. E nesta época, o promotor Domingos Sávio era promotor aqui dentro também e permitiu o licenciamento. Comigo, foi diferente. Renovei o licenciamento e fiz um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que fossem recuperadas as margens das pisciculturas e dos córregos que estivessem degradados. Outra questão foi pedido que fizemos para que fossem depositados na conta de um palestrante R$ 500 de cada piscicultura para realização de uma palestra para os nossos técnicos. E eu não vejo nada de mais nisso aí. É errado fazer com que essas pessoas acabem com a piscicultura, demitam pessoas que estão trabalhando. Acho que o promotor e já disse isso para ele, tem que ser parceiro, ajudar. Tudo que foi feito aqui por mim já foi feito na gestão passada na qual o promotor Domingos Sávio participou também. Não vejo porque ele fazer este escândalo todo de querer falar que na Fema tem corrupção. Pode ter corrupção como pode ter no órgão dele também. Como pode ter em todos os órgãos federais e estaduais. Agora, eu desafio. Coloco minha conta à disposição para ser vasculhada e eu duvido que o gerente do Ibama faça o mesmo com a conta dele, principalmente, à conta pessoal dele.

MidiaNews: O Sr, com isso, confirma, então, que há corrupção no Ibama de Mato Grosso?

Moacir: O dia que o gerente-executivo criticou a Fema, um gerente dele de Rondonópolis foi preso, um gerente de Sinop foi preso e estão sob investigação da Polícia Federal, vendendo licença, vendendo ATPF (Autorização para Transporte de Produtos Florestais). Então, que ele tome conta do Ibama e deixa que nós tomamos conta da Fema. Se ele não quer ajudar, como nunca ajudou, não atrapalha.

MidiaNews: Diante desta rixa, o Sr. alega, ainda, que há incompetência no gerenciamento do Ibama em MT?

Da minha parte não existe rixa. Agora, ele nunca quis ser parceiro. A primeira vez que ele veio na Fema foi para me pedir uma caminhonete que servia a fiscalização do Cristalino. E quando o Ministério Público Federal passou esta obrigação de tomar conta do Cristanilo (Nortão de MT) para o Ibama, nem do posto do Parque Cristalino ele conseguiu cuidar. Está tudo destruído. Quer dizer, é incompetência pura. É a mania do PT de criticar quem está trabalhando. Tem que lembrar que agora são eles que estão no poder. Eles são governo e têm que mostrar ações. Tem que mostrar onde foram gastos R$ 72 milhões para combater o desmatamento na Amazônia no ano passado onde vão gastar R$ 40 milhões para combater o desmatamento este ano. É isso que tem que mostrar, onde está sendo gasto este dinheiro.