Programa de Certificação de Propriedades é modelo, diz Bird

O Banco Mundial deu sinal de interesse no Programa Selo Verde para as propriedades rurais de Mato Grosso, uma proposta de certificação de responsabilidade social e ambiental nas fazendas, ao estilo dos sistemas ISO. Embora autoridades do Governo não confirmem, o foco central é inserir a produção de Mato Grosso com diferencial no competitivo mercado agropecuário internacional.

O respaldo foi feito em reunião do governador Blairo Maggi e dos secretários de Meio Ambiente, Moacir Pires; de Projetos Estratégicos, Cloves Vettorato; e de Infra-estrutura, Luiz Antônio Pagot, com a instituição, em Brasília, na terça-feira (10.05). A certificação seria realizada por uma organização independente, de alcance internacional. O programa todo tem diretrizes de caráter ambiental, social, legal e fitossanitário.

O reconhecimento do Selo Verde nas propriedades envolve ações de afirmação de proteção ambiental na área de influência das terras, como considerações a respeito de reservas legais, reservas permanentes, matas ciliares e áreas degradadas. Outra proposta do programa é de âmbito legal, como a disposição de condições técnicas e de apoio para o trabalho de funcionários nos empreendimentos rurais.

As garantias de habitação adequada ou alojamento, refeitório e equipamento de segurança para proteção individual e coletiva estão entre os exemplos deste caso. No módulo da certificação legal, a proposta engloba a legalidade nas fazendas, como registro na carteira de trabalho dos funcionários e combate ao trabalho escravo e infantil. Na meta fitossanitária, os procedimentos seriam a comprovação de controles dos animais da propriedade e a destinação em local específico das embalagens de agrotóxicos.

Durante a reunião, foram discutidas três propostas com enfoque ao meio ambiente: a avaliação de novos projetos voltados ao setor, com apoio do banco; a confecção de relatório pelo governo das suas ações do segmento e a formatação de uma reunião, em julho ou agosto, para tratar do Programa de Certificação de Propriedades Rurais de Mato Grosso, o Selo Verde. O programa vai ser formatado para a participação de todos os envolvidos no setor. Uma das instituições convidadas será o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

“Trata-se de uma união do Estado de Mato Grosso, da classe produtora, de empresas do agronegócio, de organizações não-governamentais e da indústria a uma proposta inovadora”, informa o secretário de Meio Ambiente, ao repassar informações sobre a aceitação do projeto. “O Banco Mundial gostou muito da proposta e vai nos apoiar para o Selo Verde ser modelo para outros Estados”, definiu Moacir Pires.

Na tarde desta quarta-feira (11.05), Moacir, Pagot e o líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Mauro Savi, estavam reunidos em Sorriso com produtores para repassar a avaliação da reunião com o Banco Mundial.

“O Banco Mundial entende que a certificação é um projeto espetacular para ser apoiado e não tem essa iniciativa em nenhum Estado do Brasil”, comentou o secretário Cloves Vettorato, um dos presentes à reunião, sobre a receptividade do especialista em meio ambiente do banco, Garo Batmanian.

De acordo com o secretário Moacir Pires, a reunião avançou também em uma proposta de reestruturação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), como apoio logístico e qualificação de servidores com recursos do Banco Mundial. Ele diz que houve discussão de proposta de reaparelhamento da instituição em termos de recursos humanos e materiais, como aumento do quadro de pessoal, de veículos e programas de prevenção para atender as demandas do setor. Ainda neste mês, representantes da Fema e de outras pastas do Governo vão se reunir para aprofundar as propostas.