Secretários Estaduais de Saúde debatem a gestão do SUS no Brasil

A reunião anual do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Saúde (Conass) realizada no Hotel Eldorado, em Cuiabá, apresentou várias propostas para serem estudadas e levadas ao Ministério da Saúde no sentido de melhorar a aplicação das políticas de Saúde preconizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Realizada sob o tema “Pacto de Gestão: o Desafio da Solidariedade Federativa no SUS” a reunião discutiu os novos rumos que o sistema deve tomar para atender com êxito às demandas da Saúde no país.

O presidente do Conselho, Marcos Pestana, que também é secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, fez questão de ressaltar que o Pacto de Gestão representa um salto de qualidade no que diz respeito ao SUS. “Ele estabelecerá claramente os papéis a serem desempenhados pelos vários gestores envolvidos no processo: federal, estadual e municipal. Com o Pacto de Gestão cada um vai saber o que deve saber, o que vai financiar e quais são suas responsabilidades na questão da Saúde, no país”, esclareceu.

Para alcançar esse objetivo o presidente sugeriu que o documento base da discussão, provido pelo Ministério da Saúde, fosse reduzido a quatro ou cinco idéias básicas que fossem discutidas e em torno das quais se chegasse a uma conclusão. “Queremos reduzir tudo a essas questões e poder dizer: ‘Os Secretários de Estado de Saúde, reunidos em Cuiabá, querem essas quatro ou cinco questões resolvida ainda esse ano de 2005 e no ano de 2006”, recomendou. Esses pontos básicos incluiriam o financiamento e a alocação de recursos para bancar o SUS, o oferecimento dos Recursos Humanos necessários para a execução das metas do sistema e a suplementação orçamentária de 2005 para que o programa possa ser executado com êxito.

Prevista para ser encerrada às cinco e meia da tarde a reunião com o Conselho não tinha termina até às seis e meia da noite. O secretário adjunto de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, Antonio Augusto de Carvalho, sublinhou a necessidade das mudanças no SUS por lembrar o passado do sistema. “Em 1997”, disse ele, “ficou decidido um percentual de financiamento do SUS estipulado para a União. Ocorre que hoje, oito anos depois, o número de usuários do SUS quadruplicou, mas o percentual de financiamento não sofreu nenhuma alteração”.

Antonio Augusto de Carvalho disse que a discussão do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Saúde está sendo primordial para se chegar a uma posição de quanto cada parte da administração pública, federal, estadual e municipal, vai aplicar no financiamento do sistema. “Também vai ser decidido, aqui, o que cada um vai fazer e como essas atribuições podem ser aumentadas. Assim saberemos, exatamente, o que o município vai fazer, o que o Estado vai fazer e o que a Federação vai fazer na manutenção do SUS”, avaliou.