Morador apela à Justiça contra barulho de crianças

Um morador de Copacabana, no Rio de Janeiro, apelou para a Justiça para se livrar do barulho feito pelos vizinhos. Ele moveu uma ação criminal contra o pai de três crianças, de 11, 6 e 3 anos, por perturbação da ordem pública, da paz e do sossego alheio. Segundo o jornal O Globo, o promotor Humberto Dalla, do Ministério Público, aceitou a denúncia e o processo corria desde meados de 2004 no 4º Juizado Especial Criminal, até a defesa conseguir um habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a ação. Na próxima terça, será o julgamento do mérito.

De acordo com o advogado Fernando Fernandes, defensor do pai das crianças, diz que a ação é surreal. Fernandes criticou o MP por ter aceitado a denúncia, mesmo diante do que considera a "falta de elementos que caracterizem um processo criminal". As partes não chegaram a um acordo na audiência conciliatória.

Segundo o advogado, mesmo que o barulho fosse grande, não caberia processo criminal, pois a questão é cível.

Se for considerado culpado, o pai dos meninos pode ser condenado a até três meses de prisão. Se tiver bons antecedentes, poderá prestar serviços comunitários em vez de cumprir a pena.