Fema receberá recursos para intensificar fiscalizações

A direção do Banco Mundial (Bird) se prontificou a liberar mais recursos ao Governo do Estado de Mato Grosso para intensificar ações ligadas ao meio ambiente, principalmente no combate ao desmatamento ilegal. Durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (10.05) em Brasília, o vice-presidente do Banco Mundial e diretor da instituição no Brasil, Vinod Thomas, pediu ao secretário Especial de Meio Ambiente e presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), Moacir Pires, que apresente estudos e projetos relatando as necessidades do órgão.

O Banco Mundial já aprovou recursos na ordem de R$ 5 milhões a serem aplicados na região Noroeste do Estado. “Esses recursos são para a estruturação do órgão e também para aparelhar melhor as equipes que atuam no combate ao desmatamento”, disse Moacir Pires. O secretário explicou ao diretor o processo de reestruturação por que passa o órgão, inclusive com a realização de um concurso público para aumentar o efetivo da fiscalização.

A região Noroeste é a que apresenta os maiores índices de desmatamento ilegal aparecendo Colniza como a campão nas irregularidades. De acordo com dados divulgados pela Fema referentes a 2004, de uma área total desmatada no Norte e Noroeste, de 2,7 milhões de hectares, Colniza é responsável por um desmatamento de 66 mil hectares.

Moacir Pires também pediu a Vinod Thomas liberação de mais recursos para serem usados no controle de desmatamento em outras áreas consideradas prioritárias, como o Norte do Estado. Em municípios, como Querência, a atuação ilegal nos desmates também preocupa.

A reunião, da qual também participaram ainda o secretário Cloves Vettorato (Projetos Estratégicos) e o especialista em meio ambiente do Banco Mundial Garo J. Batnanian, foi considerada bastante positiva pelo secretário Moacir Pires. “Eles gostaram da idéia de certificar as propriedades com o Selo Verde e sugeriram que a idéia seja estendida a outros Estados”, disse o secretário e presidente da Fema.

O Selo Verde (previsto na lei 7851 de 18.12.2002) é conferido por entidades autorizadas pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) às empresas que respeitam o meio-ambiente. As empresas que possuem o certificado de qualidade ambiental tem mais facilidades de vender seus produtos principalmente no mercado externo.

Ficou acertado na reunião de Brasília, que em breve será realizado um novo encontro com o Banco Mundial para discutir os projetos. Ainda não foi definido se o local será em Cuiabá ou novamente em Brasília, mas o encontro terá, também, a participação de empresas de consultoria de São Paulo.