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Para Silval Barbosa, a LOA 2013 está mais próxima da realidade que a de 2012. Assim, segundo ele, é evitado o remanejamento de recursos durante o próximo ano
Governador defende previsão ‘enxuta’
Silval acredita que os problemas ocorridos este ano serão evitados com a LOA de 2013
Considerado “demasiadamente enxuto” por deputados estaduais, o orçamento previsto para o Estado em 2013 foi defendido pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Os valores destinados às secretarias de Estado, segundo ele, foram reduzidos com o objetivo de evitar o remanejamento de recursos.
Silval Barbosa afirmou que o orçamento do próximo ano “está mais próximo da realidade” em comparação ao de 2012, que foi superestimado pela equipe econômica do governo. “Alguns setores apresentaram disparidades muito grandes, então fiz um orçamento mais enxuto, mais próximo da realidade que planejamentos, para não haver tantos remanejamentos. Orçamento não pode ter margem para remanejar recursos para lá e para cá”.
Apesar da intenção do governador, alguns remanejamentos serão propostos pelos deputados estaduais. Emendas em nome de “lideranças partidárias” apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (LOA) preveem a retirada de recursos da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa), de fundos estaduais e da Secretaria de Cidades (Secid) para transferi-los às secretarias de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Cultura, Esporte e à Auditoria Geral do Estado (AGE).
A intenção é garantir suplemento de R$ 6 milhões para a Agricultura, R$ 5 milhões para a Cultura, R$ 3 milhões para o Esporte e R$ 3 milhões para a AGE. Os orçamentos previstos para estas Pastas e autarquia em 2013 são de R$ 14,5 milhões, R$ 22,8 milhões, R$ 3,4 milhões e R$ 11 milhões, respectivamente.
Segundo o vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado estadual Hermínio J. Barreto (PR), a LOA deverá ser votada em Plenário até o dia 20.
Proposta de suplementação orçamentária ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) também chegou a ser avaliada pelos parlamentares, mas, ao menos por enquanto, foi descartada.
Relator da LOA, o deputado estadual José Domingos Fraga (DEM) tem sido um dos maiores críticos do orçamento. Em diversas ocasiões, o parlamentar reclamou da dificuldade em propor alterações ao projeto e criticou o fato de mais de R$ 1 bilhão dos R$ 12,8 bilhões previstos para 2013 ser proveniente de receita vinculada.
Orçamento de 2012 - Por conta das previsões “exageradamente otimistas” para este ano, o governo se viu obrigado a encaminhar durante o ano todo à Assembleia Legislativa, diversas mensagens de suplementação orçamentária. A prática foi duramente criticada pelo deputado estadual Ademir Brunetto (PT). O petista acusou o Estado de “desrespeitar o Parlamento”.
Silval Barbosa afirmou que o orçamento do próximo ano “está mais próximo da realidade” em comparação ao de 2012, que foi superestimado pela equipe econômica do governo. “Alguns setores apresentaram disparidades muito grandes, então fiz um orçamento mais enxuto, mais próximo da realidade que planejamentos, para não haver tantos remanejamentos. Orçamento não pode ter margem para remanejar recursos para lá e para cá”.
Apesar da intenção do governador, alguns remanejamentos serão propostos pelos deputados estaduais. Emendas em nome de “lideranças partidárias” apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (LOA) preveem a retirada de recursos da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa), de fundos estaduais e da Secretaria de Cidades (Secid) para transferi-los às secretarias de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Cultura, Esporte e à Auditoria Geral do Estado (AGE).
A intenção é garantir suplemento de R$ 6 milhões para a Agricultura, R$ 5 milhões para a Cultura, R$ 3 milhões para o Esporte e R$ 3 milhões para a AGE. Os orçamentos previstos para estas Pastas e autarquia em 2013 são de R$ 14,5 milhões, R$ 22,8 milhões, R$ 3,4 milhões e R$ 11 milhões, respectivamente.
Segundo o vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado estadual Hermínio J. Barreto (PR), a LOA deverá ser votada em Plenário até o dia 20.
Proposta de suplementação orçamentária ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) também chegou a ser avaliada pelos parlamentares, mas, ao menos por enquanto, foi descartada.
Relator da LOA, o deputado estadual José Domingos Fraga (DEM) tem sido um dos maiores críticos do orçamento. Em diversas ocasiões, o parlamentar reclamou da dificuldade em propor alterações ao projeto e criticou o fato de mais de R$ 1 bilhão dos R$ 12,8 bilhões previstos para 2013 ser proveniente de receita vinculada.
Orçamento de 2012 - Por conta das previsões “exageradamente otimistas” para este ano, o governo se viu obrigado a encaminhar durante o ano todo à Assembleia Legislativa, diversas mensagens de suplementação orçamentária. A prática foi duramente criticada pelo deputado estadual Ademir Brunetto (PT). O petista acusou o Estado de “desrespeitar o Parlamento”.
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/34036/visualizar/
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