Plano quer formar leitores

A Bienal Internacional do Livro do Rio, que começa no dia 12 de maio, é um dos principais destaques do calendário brasileiro do Ano Ibero-americano da Leitura, que deve somar um total de 100 mil ações de estímulo realizadas por governos, setor privado e organizações não-governamentais no decorrer de 2005. Os números foram divulgados pelo presidente do Comitê Diretivo do Vivaleitura (como o Ano da Leitura é chamado no Brasil), Galeno Amorim, coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, do Ministério da Cultura.

O calendário prevê a realização de perto de uma centena de feiras de livros no país até dezembro. Além da Bienal do Rio de Janeiro, considerada uma das mais importantes da América Latina, vão acontecer este ano feiras importantes no Rio Grande do Sul, em Ribeirão Preto (SP), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Brasília.

Também estão previstas mais de duas centenas de congressos, seminários, palestras e colóquios nacionais e internacionais em praticamente todos os meses do ano no país inteiro. Entre os destaques desse calendário (que está no site www.vivaleitura.gov.br) estão a Jornada Literária de Passo Fundo (RS) e o Congresso de Leitura do Brasil, em Campinas (SP), que acontecem a cada dois anos.

No âmbito do governo, a primeira medida foi o fim dos impostos e taxas sobre o livro, anunciado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também estão previstas ações como a criação da Câmara Setorial do Livro e Leitura, do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e do Fundo Pró-Leitura, além de várias campanhas de estímulo à leitura no rádio, televisão, jornais e revistas.

O governo federal também tem em andamento vários programas de abertura de bibliotecas, distribuição de livros, formação de professores e bibliotecários e estímulo à leitura. Além dessas ações, implementadas pelo MEC e Ministério da Cultura, outros ministérios desenvolvem ações específicas que também vão integrar o Plano Nacional do Livro e Leitura.

O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) será constituído por vários projetos e programas que já estão sendo implementados antes mesmo do seu lançamento oficial, que vai acontecer junto com a regulamentação da Lei do Livro tem como uma de suas metas aumentar em 50% o índice nacional de leitura até 2007 (atualmente de 1,8 livro por habitante/ano).

O PNLL que será batizado em sua primeira edição (2005/2007) de Fome de Livro, em referência às políticas sociais do governo federal será formado por um conjunto de projetos e programas desenvolvidos por 14 ministérios, além de inúmeras fundações, institutos e estatais federais.

Também farão parte do Plano as iniciativas de governos estaduais, prefeituras, entidades do mercado editorial e organizações não-governamentais. Já estão em andamento, por exemplo, programas como a desoneração fiscal do livro (cuja lei está em vigor desde dezembro), a distribuição de livros pelo MEC e a implantação de bibliotecas por diversos ministérios.

Zerar o número de municípios brasileiros sem bibliotecas é, aliás, uma das principais metas do PNLL em seu primeiro triênio. Segundo o IBGE, embora seja o equipamento cultural mais presente na vida dos brasileiros, a biblioteca pública inexiste em 20% dos municípios, o que dificulta o acesso à leitura. A maioria desses mil municípios, onde vivem 14 milhões de pessoas, é de pequeno porte (menos de 20 mil habitantes), com Índice de Desenvolvimento Humano baixo e índices de analfabetismo e analfabetismo funcional acima da média nacional.

Estão as os projetos e programas que estão sendo preparados para diversas áreas do governo federal estão os programas de apoio à abertura de novas mil livrarias e o financiamento de empresas do mercado editorial e livreiro como estratégia para fortalecer o setor, ampliar a presença do livro brasileiro no exterior e, ainda, reduzir o preço do livro para o consumidor brasileiro.

Alguns deles estão bastante adiantados, como é o caso do Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e do Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social e da Embrapa, que estão instalando 855 mini-bibliotecas em comunidades rurais e na região do semi-árido.

O MEC e o Ministério da Cultura também vão implementar, ainda no primeiro semestre, várias campanhas de estímulo à leitura no rádio e na televisão, que serão complementadas por iniciativas semelhantes do setor privado.

"Há uma grande mobilização nacional para viabilizar políticas para o livro, a leitura e as bibliotecas até 2022, quando se comemora o bi-centenário da independência do Brasil, como estratégia para promover maior inclusão social, cidadania e o desenvolvimento nacional", afirma o coordenador do PNLL, Galeno Amorim.

Essas políticas, construídas com a participação de 2 mil lideranças de todas as regiões do país, devem referendadas a partir de junho pela Câmara Setorial do Livro e Leitura, conforme anunciou o ministro da Cultura, Gilberto Gil.