Médico propõe criação de Código Nacional da Saúde

Rio de Janeiro - O presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), Roberto Saad Júnior, reuniu-se nesta sexta-feira, no Rio, com representantes do Conselho Federal de Medicina e dos conselhos regionais para discutir como combater o que classificou como "indústria do dano". Ele propõs a criação do Código Nacional da Saúde, que regulamentaria a relação entre médico e paciente.

O anteprojeto de lei, "ainda um embrião", segundo Saad, teria como base para o julgamento de erros médicos o novo Código Civil e o Código de Ética Médica. A idéia é excluir o Código de Defesa do Consumidor, hoje tomado como base da maioria dos processos contra a classe. "O paciente não é um objeto", disse Saad.

Segundo ele, a gratuidade de Justiça e a inversão do ônus da prova fazem com que "advogados inescrupulosos e pacientes que querem enriquecer às custas de um suposto erro médico" entrem na Justiça contra profissionais que, mesmo inocentados, perdem três anos e cerca de R$ 14 mil na disputa.