Empregadas domésticas comemoram benefícios adquiridos

A cada dia que passa as empregadas domésticas de Tangará da Serra vêm conquistando mais aliados e trabalham para tornar mais acessível e do conhecimento de todos os seus direitos e deveres. Um dos importantes investimentos foi o lançamento da Cartilha que aborda os direitos trabalhistas do trabalhador doméstico, que tem como objetivo consolidar de forma clara os assuntos direcionados à classe.

Nesta Cartilha são abordados a relação existente entre o trabalhador doméstico e a família para qual trabalha e de forma clara e objetiva a parte de documentação para a contratação deste profissional; dicas de segurança na contratação; contrato de trabalho; contrato de experiência; salário; recibos; os direitos e deveres da categoria; vale transporte; recisão do contrato de trabalho; demissão por justa causa; dispensa indireta; caracterização do abandono de emprego; aviso prévio; seguro desemprego; trabalhadores autônomos; diarista; o que não se aplica à doméstica; contribuição ao INSS; algumas considerações sobre o trabalhador doméstico.

Além disso, a Cartilha traz algumas informações sobre direitos e deveres do empregador; algumas situações que causam confusões; dicas à categoria e higiene pessoal. De acordo com a presidente da Associação Tangaraense das Empregadas Domésticas Sideni Aparecida da Silva, este é um material importante para a categoria sanar as dúvidas. E poder ser adquirida no valor de dois reais para as associadas e para os empregadores o valor é de cinco reais. A Cartilha pode ser retirada na sede da Associação que está localizada no Posto do Sine.

Outra conquista da associação para as empregadas domésticas são as 50 casas localizadas no Residencial Alto da Boa Vista, que foram adquiridas através do programa estadual de habitação "Meu Lar" para as associadas. “Fizemos visitas nas casas de todas as associadas e utilizamos como critério para ser beneficiada aquela que mais necessite do benefício”, afirmou, destacando que o sorteio e a entrega das chaves das casas acontece hoje às 16h no auditório da Associação Comercial e Industrial de Tangará da Serra (ACITS). A necessidade de algumas famílias é tanta que cogitam a possibilidade de mudar ainda hoje para sua nova casa.

Muitas empregadas domésticas estão se associando visando ser também beneficiada com uma casa própria, mas segundo Sideni ainda não há nenhuma sinalização para que a Associação consiga novas unidades, até porque o acesso ao Programa, segundo ela é bastante difícil, lembrando que muitos outros segmentos também estão interessados.

Hoje a associação tem em seu banco de dados 980 empregadas domésticas cadastradas. Mas a associação realizou recentemente um recadastramento e aproximadamente 200 compareceram para atualizar dados. “É importante que essas pessoas compareçam para atualizar seus dados e também que participe das atividades da associação”, finalizou Sideni.