Deputados têm semana positiva

A Assembléia Legislativa buscando minimizar os problemas de Mato Grosso foi imprescindível na articulação e votação de projetos importantes para o avanço do desenvolvimento e do crescimento de Mato Grosso.

Entre as discussões colocadas em pauta, nesta semana, pelos deputados estaduais estão a abertura de diálogo com a categoria dos professores, a viabilização de recursos para a recuperação das BR’s em todo o estado e o início dos trabalhos da CPI das GIAS, que vai apurar possíveis irregularidades nas emissões desses documentos pelas prefeituras.

O líder do governo no legislativo, deputado Mauro Savi (PPS), afirmou que essas ações são o diferencial, porque os parlamentares e o Executivo estão trabalhando de forma harmoniosa, o que gera benefícios sociais e econômicos para todo o estado e também a todos os segmentos da sociedade.

“Um desses encaminhamentos foi em relação a BR-158, com o governo federal. Até então, as nossas atenções nunca chegam a contento porque o dinheiro para investir era considerado alto para a União. Entretanto, tanto deputados da situação, como os de oposição abriram mão das suas emendas comprometidas com suas bases para investir R$ 500 mil em outra região, no Araguaia”, destacou.

Os deputados estaduais ainda foram os principais articuladores para viabilizar recursos à recuperação e manutenção das rodovias federais mato-grossenses no valor de R$ 178 milhões. Os recursos são do Governo Federal.

Ainda esta semana, 21 deputados estiveram reunidos com o governador Blairo Maggi (PPS) e o secretário de Infra-estrutura, Luiz Antônio Pagot. No encontro, os parlamentares e o governo estadual combinaram dividir R$ 61,8 milhões – custo da pavimentação de 200 quilômetros, na região do Araguaia.

Cada deputado vai abrir mão de um terço de suas emendas R$ 1,5 milhão do Orçamento Geral do Estado, para a recuperação da BR-158, perfazendo um total de R$ 12 milhões. Já os governos federal e estadual entram com R$ 30 milhões e 800 mil, cada.

Nas ações desenvolvidas em plenário, nesta semana, os parlamentares votaram e aprovaram três mensagens, duas de autoria do Executivo e uma do Tribunal de Justiça.

As mensagens do governo são as de número 21 e 28. A primeira cria o Fundo Estadual de Fomento à Cultura e a segunda cria cargos efetivos na Secretaria de Estado de Saúde. A mensagem do Tribunal de Justiça, de número 29, cria cargos de assessor jurídico e secretário para os juizes de entrância especial.

Em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para constatar, ou não, a existência de fraude na emissão das Guias de Informação e Arrecadação (GIAS) se reuniu para discutir o problema. O pedido das informações já foi feito à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

Entre as mensagens que estão tramitando na Casa, a mais polêmica, é o Projeto de Lei que prevê a fixação do índice de correção da revisão geral, anual, dos subsídios dos servidores públicos estaduais, efetivos e comissionados, em 6,13%. Entretanto deputados, técnicos da área econômica do governo e servidores estaduais vão discutir o assunto na próxima terça-feira (10) às 10 horas, na Assembléia Legislativa.

O líder do governo disse ainda que os deputados estão trabalhando para que aconteça o entendimento entre as duas partes, governo e servidores. “Todo encaminhamento de mensagem é discutido com a categoria, com os parlamentares e principalmente com a população. Quem ganha com isso é a sociedade, é a Assembléia Legislativa e o estado de Mato Grosso”, disse.